Com eleições marcadas, apesar de um inexplicável prazo alargadíssimo que permite a Costa e seus muchachos distribuírem benesses a rodos pelos seus futuros votantes, está na altura de expressar algumas dúvidas que me assolam há anos sobre o processo eleitoral e não só.

A minha primeira pergunta é muito simplesmente esta: atendendo à forte influência do PCP na nossa Constituição, porque é que o voto não é obrigatório em Portugal? Será que nessa altura já suspeitavam que a “ditadura do povo” não se iria concretizar e queriam, com o voto voluntário, garantir os melhores resultados possíveis em anos vindouros?

É que como bem sabemos, a extrema-esquerda vota religiosamente em tudo, já o centro e o centro-direita é mais comodista e entre ir votar ou ir à praia, às compras ou ficar em casa, bom, a escolha é fácil... E se aliarmos o voto voluntário ao descrédito cada vez maior em relação a políticos e partidos, uma coisa é certa, teremos cada vez mais eleições em que o vencedor, e com maioria absoluta, é... a abstenção.

O que me leva à segunda pergunta. Porque é que não pode haver mais do que uma eleição no mesmo dia? Será que quem criou a lei eleitoral acha que os portugueses são tão estúpidos que ficam confusos se lhes apresentarem dois boletins, um para as Legislativas e outro para as Europeias? Ainda por cima são eleições em que só podemos votar em partidos, ao contrário das Autárquicas, por isso até é bastante claro.

Mas foquemo-nos nas Eleições Legislativas e às questões que me suscitam.

A primeira, que suspeito ser partilhada por muito boa gente, é apenas esta: porque é que precisamos de tantos deputados? Sim, saiu recentemente um estudo que diz que estamos abaixo da média europeia, só que os países com mais elementos do que o nosso são também muito mais ricos.

E temos também o pequeno detalhe de os nossos dignos representantes votarem de cruz – ou seja, fazem apenas o que a direção do respetivo partido manda fazer, com raríssimas exceções. Sendo assim, um deputado por partido representado chegava e sobrava, com ponderação do peso do seu voto. Por exemplo, o voto do partido mais votado poderia valer 5 vezes mais do que o do menos votado...

Bom, para fazer face às comissões disto e daquilo, etc., talvez mais alguns deputados, com um máximo de uns 20 ou isso para o líder da matilha.

A questão seguinte tem precisamente a ver com o facto de votarmos em partidos e não em pessoas. Sim, cada partido tem de apresentar uma lista de candidatos e só estes poderão tomar posse, o problema é que não fazemos a menor ideia sobre quem serão os beneficiados.

Lembram-se de há uns anos estar na moda usarem atores, cantores e outras figuras populares em lugares de destaque nas listas de candidatos? Só que, terminadas as eleições, estas figuras populares desapareciam, pura e simplesmente, dando lugar a bons “soldados” do partido que se aproveitara da sua fama para ganhar votos.

O que leva à minha dúvida, porque temos círculos eleitorais? É que com exceção da Madeira e dos Açores, não fazem o menor sentido. Acreditem, faz-me imensa confusão na noite das eleições ouvir “o PSD elegeu um deputado pela Guarda”, “o PS elegeu um deputado por Viseu”... A sério? Essas pessoas vão mesmo representar os interesses dessa região? Mais ainda, os eleitores sabem sequer quem são? E se acharem que estão a ser mal representados, podem protestar contra essa pessoa? Exigir a sua substituição?

Muito francamente, este sistema só faz sentido com círculos uninominais ou quando há regiões bem definidas, como é o caso das nossas ilhas.

Fazia bem mais sentido haver apenas três círculos, Madeira, Açores e o resto – Continente e os atuais círculos de fora de Portugal. Isto teria também outras vantagens. A primeira, seria uma repartição bem mais justa dos votos, com percentagens nacionais e não por círculo, onde é fácil falhar a eleição de um deputado por um niquinho. E impediria também que alguns partidos pequenos fizessem campanha só numa zona onde sabem que têm hipótese de eleger alguém, indo depois para a Assembleia “representar o país”.

O que nos leva aos cadernos eleitorais. Também aqui nunca percebi porque não se faz um esforço real para os manter atualizados em vez de gastar um balúrdio muito de vez em quanto para os “limpar”. E seria, até muito simples.

Comecemos pela entrada de nomes nos ditos cadernos. Tomando o exemplo de França, todos os cidadãos franceses recebem, automaticamente, em casa o seu cartão de eleitor quando fazem 18 anos. Ou seja, não têm de se ir inscrever para exercer este seu direito, uma complicação adicional que desencoraja a votar... E com toda a informatização atual, o novo eleitor seria registado na freguesia da sua área de residência. Já agora, a alteração de residência – e de local de voto – poderia ser feita via internet ou, melhor ainda, uma alteração desse dado no Cartão de Cidadão levaria automaticamente a novo registo – e à eliminação do antigo.

Quanto à saída de nomes, pois bem, em caso de falecimento seria também automática, com o cruzamento de dados informáticos.

Assim, com exceção de quem tivesse saído do país ou morrido nas últimas semanas antes do ato eleitoral, o número de eleitores seria muito mais real. E lembro que as percentagens dos partidos – e da abstenção – se baseiam no suposto número de eleitores daquele círculo eleitoral, número esse que está muitas vezes bem longe da realidade.

Já agora, qual será o custo para todos nós dos tais cadernos que só funcionam para uma eleição?

Só uma última perguntinha. Porquê um prazo tão longo entre o fim das eleições e a tomada de posse de um novo governo? Há países em que se vota no domingo e na segunda-feira já se fez a transição. E outros em que isto só não acontece quando é preciso haver negociações para criar coligações. Mas aqui nem uma maioria absoluta acelera o processo!

Enfim, suspeito que passarão estas eleições e muitas outras sem que eu tenha a resposta a estas minhas dúvidas.

Para semana: Há populismo e... populismo. Sim, não nascem todos iguais!