Perante alguns acontecimentos recentes, não resisti à tentação de alterar, mais uma vez, o tema proposto para esta semana.

Comecemos pela Lei da Nacionalidade. Como seria de esperar, organizações de emigrantes, “bem-pensantes” e esquerda em geral estão contra. Adorei ver o líder da comunidade do Bangladesh a dizer que muitos estão a pensar em sair de Portugal perante a nova lei. O que me deixa a dúvida, porquê?

Se são residentes legais – condição atual para obtenção da nacionalidade – a alteração do prazo dos 5 para os 10 anos não afeta as suas vidas, podem continuar a trabalhar e a viver normalmente no nosso país. Há, aliás, muitos milhares de portugueses em França, na Alemanha e em muitos outros países que, apesar de ali residirem e trabalharem há anos, nunca quiseram deixar de ser portugueses adotando a nacionalidade desses locais.

Ou será que o grande problema está no modo como “obtiveram” a dita residência e o temor de uma investigação? É que até agora, uma vez obtida a nacionalidade portuguesa, este ato era irreversível. Muito francamente, acho que esta nova lei não vai suficientemente longe, devia ordenar a fiscalização de todas as atribuições de residência dos últimos anos – desde que o Costa escancarou as portas do país – e, caso fossem fraudulentas, os seus beneficiários tinham ordem imediata de expulsão, sem direito a recurso. E perda da nacionalidade, claro, caso a tivessem obtido com base em ilegalidades.

Acham demasiado forte? Pois é, eu e, sem dúvida, muitos outros estamos fartos de ver “portugueses” – bom, é o que diz o Cartão de Cidadão – que pouco ou nenhum português falam, apesar de ser uma das condições para a obtenção da nossa nacionalidade.

Passemos à violência, a começar pela dos jovens. E tivemos, recentemente, dois casos paradigmáticos do que se passa no nosso país graças à “bondade” do nosso Código Penal.

Em primeiro lugar, o jovem de 14 anos que matou a mãe e simulou ter sido um roubo. Ouvi toda uma série de “iluminados” a dizerem que pode ter sido um acidente... Pois, discute com a mãe, sai, desativa as câmaras exteriores de vigilância, entra de novo em casa, vai ao cofre do pai buscar a arma, mata a mãe, simula atividade de ladrões, sai, esconde a arma no cemitério e vai para casa de uns vizinhos como se nada fosse... é claro que foi um acidente!

E o que é que lhe vai acontecer? Na “pior das hipóteses”, fica em regime fechado num centro de menores uns três aninhos, isto se um dos nossos brilhantes juízes não o deixar em liberdade.

Temos também os 3 “influenciadores” que violaram uma jovem, pondo o filme inteiro na internet. Neste caso, não sei o que me choca mais, o ato deles ou o facto de as imagens terem sido vistas 32 mil vezes sem que ninguém fizesse nada. E já em setembro tinha havido um caso similar, com uma vítima ainda mais jovem. Escusado será dizer que neste caso até os maiores de 16 foram libertados a aguardar julgamento, para “não criar alarmismo social”.

Não será mais do que altura de alterar o nosso Código Penal e acabar com essa treta do “é menor, não pode ser preso”? Recordo o rapaz que esfaqueou e matou um amigo num centro comercial e que não vai cumprir pena de prisão porque “só” tinha 17 anos à altura do crime.

Vi uma reportagem há uns tempos sobre um rapaz de 18 anos preso, finalmente, por um crime grave e cuja mãe pedia, desesperadamente e a todos e mais alguns, desde os seus 12 anos, que fizessem algo porque não tinha mão no filho e este piorava a cada crime com que escapava impune.

Nem era preciso muito para fazer algumas alterações que criassem centros de correção a sério para menores que cometem crimes. E digo a sério porque li há pouco tempo sobre uma casa para “menores em perigo” que fechou por falta de verbas e que tinha “apenas” 19 funcionários para 17 crianças! Acreditem, quanto mais cedo aprendessem que atos têm consequências, mais depressa entrariam na linha, senão todos pelo menos a maioria.

É claro que há sempre os tais juízes “bondosos”, mas isso será tema para um outro post.

Esta semana tivemos também o caso do GNR morto devido ao abalroamento da embarcação em que seguia por uma lancha rápida de traficantes de droga. Foi homenageado na Assembleia da República, ato que teria tido muito mais significado se não fosse o minuto de silêncio pela morte de um criminoso – sabem a quem me refiro. Mas é claro que se fosse ao contrário, ou seja, se um dos “coitadinhos” da lancha tivesse morrido, os GNR já estariam todos presos...

Em vez de homenagens ocas e idas ao funeral – pois o senhor de Belém não perde uma – tenho a certeza de que todas as nossas corporações policiais prefeririam, de longe, mais apoio, material e não só. Da maneira como as coisas estão atualmente, um polícia, seja ele qual for, está manietado na sua luta contra criminosos que, eles sim, não se coíbem de disparar, ferir, matar de todos os modos possíveis. Quanto às lanchas, não há nenhuma razão para um privado ter uma, por isso... acabem mesmo com elas!

Temos, finalmente, o choque por a Letónia ter dito que tenciona sair da chamada Convenção de Istambul de 2011, que tem o nome pomposo de “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica” – curiosamente, a Turquia saiu em 2021! Da maneira como falam parece que essa saída vai dar carta-branca a todo o tipo de violência contra as mulheres.

Sabem quem ratificou a dita? Portugal! Pois, de certeza que as muitas mulheres que morrem todos os anos vítimas de violência doméstica crime fazem-no com a satisfação de saber que Portugal não saiu da Convenção...

E o que é que a dita convenção diz? Pois bem, “exige que os governos criem leis e serviços de apoio para prevenir e combater todas as formas de violência contra as mulheres. O tratado também promove a igualdade entre homens e mulheres e define a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos.” Ou seja, o usual acervo de banalidades que faz com que os que a assinam se sintam muito virtuosos, dispensando-os, assim, de fazerem algo mais prático para as implementar.

Para a semana: Mitos perigosos, parte 2 Continuemos a analisar o mal que estes mitos tão divulgados fazem à nossa sociedade

Estão neste momento em discussão propostas de alteração de várias leis / sistemas, alterações essas muito contestadas pelos “suspeitos do costume”, claro está, apesar de ainda ser tudo muito vago e sujeito a alterações. Mas nem outra coisa seria de esperar atendendo a que temos na Assembleia da República um partido que anunciou que iria votar contra o programa do Governo – só que, pequeno detalhe que se calhar lhe passou despercebido, ainda nem sequer havia Governo...

Uma dessas questões tem a ver com a Lei da Greve no sentido de ter de haver sempre serviços mínimos. Ora, na minha opinião, claro, isso nada resolve, mesmo partindo do princípio que se consegue fazer essa alteração. Mas há outras medidas que se podiam tomar para que passássemos a ter greves a sério e não ao sabor de interesses políticos nem sequer muito bem encapotados.

Comecemos pelo princípio. Temos inúmeros sindicatos que se gabam de ter muitos milhares de membros. Curiosamente, sempre que ouço isso lembro-me dos clubes de futebol. Há muitos que afirmam o mesmo, só que, quando é altura de eleições e é preciso ter as cotas em dia para votar, os muitas dezenas de milhares ficam reduzidos a muito pouco.

Pior ainda no caso dos sindicatos, temos o modo como decretam as greves: ou pura e simplesmente por decisão da sua direção ou, nos mais “democráticos”, por voto de braço no ar, um estilo de votação que não é praticado em nenhum país civilizado.

Proponho, pois, o seguinte para pormos fim às greves selvagens que assolam o dia a dia de quem trabalha de facto e que é sempre quem mais prejudicado é por essas atitudes a favor dos “trabalhadores”.

Primeiro, os sindicatos teriam de partir todos da estaca zero, ou seja, teriam de reinscrever os seus membros. E, pequeno detalhe, lembro que não é obrigatório pertencer – ou continuar a pertencer – a um sindicato. Veríamos, assim, o peso real dos ditos nos setores que dizem representar.

Segundo, uma greve só pode ser decretada por voto secreto dos membros desse sindicato. Ou seja, urna fechada. Mais ainda, podíamos ir buscar o exemplo inglês em que acima de uma determinada dimensão tem de ser contratada uma empresa externa para contar os votos. Último detalhe, a greve só pode ir em frente se for votada por mais de 50 por cento dos sindicalizados – atenção, não são 50 por cento dos votos expressos mas sim dos membros desse sindicato, ou seja, a direção teria mesmo de os convencer da justeza da greve.

Não sei porquê, suspeito que, sobretudo com esta segunda medida, o número de greves cairia a pique...

Passemos, agora, a outro tema muito na moda, o reagrupamento familiar. Acho ótimo que os imigrantes que cá estão queiram mandar vir a família. Só que... pois, há sempre um senão nestas coisas. E neste caso é até bem simples, basta fazer uma simples pergunta: o imigrante em questão tem como sustentar os ditos familiares? Ou quer mandá-los vir para passar a receber ainda mais ajudas e subsídios e / ou, com o pretexto de ter filhos menores, receber de imediato uma casa a custo baixíssimo (isto se pagar a renda)?

Para evitar que os que vêm sobrecarreguem ainda mais as nossas pobres finanças públicas, aqui fica a minha proposta:

Primeiro, para pedir o dito reagrupamento familiar é preciso ter trabalhado legalmente – ou seja, com descontos e impostos – durante um mínimo de cinco anos.

Segundo, o imigrante em questão tem de ter casa onde instalar a família que vier ter com ele. E, pequeno detalhe, mas muito importante, não terá direito à chamada habitação social durante pelo menos dez anos. O mesmo se aplica a subsídios e ajudas de todos os tipos – incluindo o RSI.

Terceiro, é responsabilizável pelo bom comportamento escolar e social de filhos que mande vir para cá, com um sistema de tolerância zero. Isso inclui a aprendizagem do português caso não o falem.

E se estão a pensar, coitados, assim só podem mandar vir a família os que tiverem um bom emprego, bom, acham bem que sejamos nós a pagar pela vinda e sustento dessas pessoas? É que se acham que sim, a solução é simples, criem uma associação que o faça com as vossas cotas...

Finalmente, e de certo modo associado ao tema anterior, a muito contestada alteração da lei da nacionalidade.

Sim, é preciso reformulá-la muito a sério, mas até lá, que tal aplicar como deve ser a que já existe?

Que eu saiba, inclui pelo menos dois pontos: emprego e conhecimento da língua portuguesa. Ora a avaliar pelos resultados que grassam por aí, muitos dos primeiros são falsos, “criados” apenas para apresentar o papel na altura do pedido e esquecidos mal resulta. E quanto ao português... não faltam por aí “portugueses” que nem uma palavra dizem, levando-nos a questionar como é que obtiveram a nacionalidade.

Como o combate à corrupção está também muito na moda, que tal investigar as atribuições de nacionalidade dos últimos cinco anos? Ou seja, prova de que tinham, de facto, um emprego a sério quando fizeram o pedido – e uma explicação decente para o que lhe aconteceu depois, suspeito que muitos esfumaram-se mal foram obtidos os documentos da praxe. E um exame a sério dos conhecimentos de português do dito cidadão.

Caso não satisfaçam estas exigências, a atribuição da nacionalidade será, pura e simplesmente, considerada dolosa e fica sem efeito – eu diria, até, que se fosse investigar quem lhe deu o aval, mas como serão funcionários públicos, não vale a pena, se forem despedidos lá virá o Tribunal Administrativo zelar por eles.

Resumindo, sem alterar as leis teríamos, certamente, um resultado bem melhor do que continuar à espera das medidas perfeitas, sobretudo com um PM que oscila entre querer agradar à população que votou, claramente, contra a esquerda e as suas tendências naturais de se chegar ao PS.

Para a semana: Protegemos mesmo as crianças? Com o choro e ranger de dentes a que assistimos recentemente, é altura de fazer esta pergunta.