Quando vim definitivamente para Portugal nos anos 80, uma das promessas que me lembro de ouvir logo nas primeiras eleições que aqui passei foi, precisamente, “vamos acabar com a burocracia”. E quarenta anos depois lá vem a mesma promessa, entretanto repetida em todos os períodos eleitorais. Houve, até, governantes que se gabaram de a ter conseguido simplificar – e houve, de facto, alguma simplificação em certas áreas, mas que foi prontamente colmatada por novas burocracias.

O pior até nem é haver tanta mas sim a sua ineficiência. Geramos, há séculos, toneladas de documentos mas, quando é preciso encontrar alguma coisa, bom, aí a história é outra. Até nesta era supostamente informatizada, o cruzamento de dados deixa imenso a desejar, sobretudo porque muito frequentemente os sistemas dos vários ministérios ou, até, de departamentos deles, são totalmente incompatíveis.

E muitas vezes os próprios serviços não fazem ideia do que é preciso para determinado resultado. Por exemplo, as Finanças exigiram-me em tempos um documento do meu Banco – a mim e a muitos outros – e este não o tinha. Fui tentar resolver o assunto, perdi horas à espera e o que me valeu foi um dos funcionários, já idoso, ter ouvido a questão e dado a solução, com grande espanto dos seus outros quase 30 colegas presentes, que a desconheciam.

Eliminar ou, até, reduzir a burocracia, de facto, uma missão impossível, não só devido à tremenda inércia de todo um sistema criado e refinado ao longo de séculos mas também porque há duas forças que lutam para manter as coisas como estão: sindicados e Tribunal Administrativo. Bom, três, os próprios funcionários públicos.

E é por estes que vou começar.

Sempre que os utentes se queixam de atrasos ou complicações, a reação é sempre a mesma: falta de meios – mas, atenção, se lhes pedirmos que digam exatamente do que precisam para cumprir a sua missão, bom, bem podemos esperar sentados. Junte-se a isso o “choradinho” na altura das greves de que estão sobrecarregados de trabalho e fica a imagem de um pobre funcionário público que trabalha arduamente sem ferramentas de trabalho à altura da dificuldade da tarefa.

Só que... será sobrecarga, o velho “deixa andar” ou incompetência e falta de produtividade?

Quando o país se começou a informatizar, ou antes, já muito depois disso, quando quase todo o gato sapato usava computadores com à vontade, ainda se ouvia muito dizer em repartições públicas, “tem de voltar noutro dia, a pessoa que usa o computador não está.” E sei que podiam ter acesso a cursos de informática do utilizador em horário laboral.

E há também a rotina. Há uns anos tive de ir às Finanças de Cascais entregar um documento, era uma simples entrega, pois bem, tive de voltar duas semanas depois porque “a pessoa que trata disso está de férias”. Já agora, como corolário, uns tempos depois tive de voltar lá por outra questão e ouvi a conversa entre uma das funcionárias e uma solicitadora que estranhara a sua presença naquele balcão, que não era o seu usual – dito em tom queixoso e de vítima assoberbada, “O Portas exige que todos aprendam o trabalho uns dos outros para que nos possamos substituir quando for necessário.”

Passemos aos sindicatos. Com a diminuição ou, até, a extinção de certas indústrias com muita mão-de-obra e a sua substituição por outras que nada querem com sindicatos enfeudados a partidos políticos, o funcionalismo público é o seu último grande bastião. Escusado será dizer que as únicas mudanças que querem ver é mais pessoal, menor horário de trabalho e mais regalias. E tudo o que cheire a ir alterar, por muito pouco que seja, os interesse instalados dá logo direito a manifestações e greves.

Ora, ao contrário do que disse o atual PM, não é possível reduzir a burocracia sem que haja alterações nos quadros que a sustentam. A simplificação, fusão ou extinção de muita dela implicaria, inevitavelmente, a transferência de pessoal de uns serviços para outros, a sua formação em novas técnicas de trabalho ou, até, o seu despedimento.

É claro que toda esta mudança passa, também, por um levantamento a sério e célere dos funcionários existentes, das suas habilitações e, acima de tudo, do que fazem, exatamente, no serviço a que estão afetos. Suspeito, fortemente, que se iria descobrir que muitos pouco ou nada fazem porque as suas tarefas mudaram e eles não acompanharam a mudança. E se acham que estou a exagerar, sabiam que a RTP, empresa pública, teve de manter durante anos nos seus quadros alguns eletricistas que nada faziam porque o tipo de equipamentos que mantinham fora retirado de serviço e se tinham recusado a aprender a cuidar do novo?

Já tivemos um PM que propôs a transferência de excedentários para outros serviços, sendo vilipendiado por isso, claro. Uma das propostas dele é que a parte burocrática das esquadras ficasse a cargo de funcionários públicos não polícias, libertando estes para trabalho policial. Comentário dos sindicatos? “Mas o que é que essas pessoas sabem do funcionamento de uma esquadra?” Bom, pelos vistos nasceram ensinadas para as suas atuais funções...

E quando se fala em reduzir pessoal, bom, vêm sempre com os médicos, enfermeiros e professores. É que, evidentemente, estes constituem a totalidade, ou quase, dos 758 889 funcionários públicos existentes no primeiro trimestre de 2025 (em 5,1 milhões de trabalhadores).

Quanto ao Tribunal Administrativo, não sigo de perto as suas decisões, mas nunca o vi ir contra um “trabalhador”. Como o caso que me chocou profundamente de uma chefe de secção presa e condenada por roubar os seus subordinados (malas, carteiras, o que calhava) e que, tendo sido despedida, o dito Tribunal ordenou a sua reintegração, mais ainda, com direito aos aumentos e regalias a que teria direito se não estivesse presa!

Com tudo isto contra qualquer reforma a sério da burocracia que, repito, tem de passar por mudanças nos que a criam e perpetuam, não acredito que se consiga mudar seja o que for, por muito boa vontade que haja em fazê-lo.

Para a semana: Profissão: manifestante  Já repararam que Ocidente fora temos sempre os mesmos a protestar contra tudo e mais alguma coisa?

Uma coisa que sempre me meteu bastante confusão é a tremenda diferença entre o que os portugueses são quando estão emigrados e o modo como agem e trabalham em Portugal. Passo a explicar.

Como todos sabemos, há portugueses espalhados por todo o mundo. Caso houvesse dúvidas, pensem no que se passa com o futebol, por muito pequena que seja a terra de um clube que calhe a um dos nossos, há sempre uma presença lusa, maior ou menor.

E há um outro fator constante nessa diáspora lusitana. Em todo o lado, os portugueses são vistos como esforçados, engenhosos, pessoas que não temem enfrentar desafios e que não se escudam no “eu nunca fiz isso” para recusar um trabalho ou proposta. Mais ainda, não têm fama de “esquemáticos”, para usar um velho termo, nem de burlões, ao contrário de outras comunidades.

Mas em Portugal, na sua própria terra... bom, a coisa fia mais fino. Não estou a dizer que não trabalham e que vivem de esquemas, mas não é bem a mesma coisa.

Vou dar um exemplo. Sabem aquelas câmaras suspensas de um arame que cruza um campo de futebol em todo o seu cumprimento? Pois bem, há uns anos li um artigo sobre o seu criador – bom, penso que foram dois, já lá vão uns anos... Viviam (vou optar pelos dois) nos EUA e, tendo criado o protótipo, precisavam de dinheiro para o desenvolver. Sem grandes contactos, parecia ser uma causa perdida. Só que não baixaram os braços. Contactaram o Madison Square Garden em Nova Iorque e ofereceram-se para instalar o sistema gratuitamente. Se os fãs gostassem, então discutiriam valores e uma montagem permanente. Escusado será dizer que foi um êxito tremendo e não lhes faltou dinheiro para prosseguir o seu desenvolvimento e comercialização.

Curiosamente, mais ou menos na mesma altura vi uma reportagem da RTP sobre um inventor português. Não recordo os detalhes, só me lembro de ter achado que era algo muito interessante e com futuro. Pois bem, deve ter morrido ali porque o dito senhor estava à espera que alguém do Governo se interessasse pelo caso e o apoiasse... pois, isso corre sempre bem.

Ou seja, o “despacho” que mostramos repetidamente lá fora falha-nos totalmente cá dentro.

E muito francamente, atribuo essa diferença ao modo como a nossa sociedade está organizada, com extremos simultâneos de proteção e de negligência.

Senão, vejamos.

Comecemos pela nossa Constituição, que entra em detalhes ridículos na sua minuciosidade, mas que é, ao mesmo tempo, tão vaga nos conceitos importantes que se consultarmos três constitucionalistas sobre um certo assunto o mais provável é termos três opiniões totalmente diferentes.

Temos uma pesada máquina estatal que tenta convencer-nos que existe única e exclusivamente para cuidar de nós desde o berço até ao túmulo, ou seja, que nos proporciona uma “rede” que nos protege de tudo e mais alguma coisa. Mas, na prática, nada disso funciona ou funciona pessimamente – vejam-se os inúmeros casos recentes no setor da saúde.

Temos uma burocracia a que não há Simplex que consiga valer (quantos já tivemos?). É tudo complicado, tudo demora uma eternidade, é o suficiente para desencorajar qualquer pessoa. Por exemplo, a pessoa que teve a ideia de criar cruzeiros no rio Douro estava mesmo para desistir quando finalmente surgiu a autorização para o fazer, após anos de espera. E soube, recentemente, que a empresa que bomba e distribui água do Alqueva para regadio está há três anos à espera de autorização para aumentar a sua central solar flutuante na albufeira que, para além de a tornar autossuficiente, ia gerar energia para a rede.

Se construíram uma casa ou fizeram obras extensas, sabem bem as longas esperas pela autorização disto e daquilo, pela inspeção de não sei o quê, enfim, noutros países dava para fazer a obra toda várias vezes e ainda sobrava algum tempinho.

Muito francamente, este nosso Estado traz-me à mente os chamados “pais helicóptero”, sabem, os que não deixam os filhos fazerem nada sem estarem a pairar sobre eles para que não se magoem, que gerem ao segundo todo o seu tempo, enfim, que se esforçam ao máximo para criar pessoas sem o mínimo de iniciativa pessoal ou espírito de aventura.

Como se tudo isto não bastasse, temos uma boa parte da nossa força laboral vinculada a contratos coletivos. Sim, sei que a ideia é que juntos podem negociar melhores condições e tudo isso, mas, na prática, o que é que acontece? Com um contrato desses, o bom trabalhador e o péssimo têm exatamente os mesmos salários, bónus, estabilidade de emprego e tudo o mais. Ou seja, são considerados iguais! Acham que isso encoraja a produtividade? Engenho em arranjar soluções novas? Para quê? O que ganham se o fizerem?

Daí algo que ouvi muito quando os serviços públicos se começaram a informatizar, “se querem que eu uso um computador, terão de me pagar para aprender e mesmo assim não sei se o farei”. Garanto-vos que isto não acontece lá fora, ou se adquirem as valências necessárias ou...

Resumindo, toda a estrutura do nosso país está virada para abafar qualquer rasgo de iniciativa que nos passe pela cabeça ter. E se formos muito resistentes e conseguirmos ultrapassar o labirinto de obstáculos para criar algo novo, pois bem, os problemas não acabaram. Para além da pesadíssima carga fiscal “oficial” há um sem número de taxas e taxinhas que surgem literalmente do nada. E que, curiosamente, ninguém sabe ao certo, a priori, quais são. Como dizia o dono inglês de um bar no Algarve, farto de lhe exigirem coimas por taxas que ele nem sabia que existiam, apesar de se tentar informar, “Não é que eu não queira pagar, mas porque é que não me dão a lista de tudo o que é taxado para eu não ficar em incumprimento?” Pois...

Não há dúvida, somos mesmo duas espécies diferentes e a diferença desta nossa divergência vem claramente do nosso habitat: Portugal de um lado, o resto do mundo do outro.

Para semana: Respeito. Um termo muito ouvido nos últimos dias durante a greve dos professores. Mas quem deve respeitar quem?