Gastamos anualmente muitos milhões de euros, uma boa percentagem do nosso PIB, em ajudas aos chamados necessitados – falarei mais adiante sobre este termo mais do que genérico. E se todos estes gastos ajudassem, de facto, a melhorar a vida dos visados, tudo bem, seria a última pessoa a queixar-me do uso dados aos meus impostos.

Só que... a triste verdade é que as coisas continuam na mesma, ou antes, pioram ano após anos, sendo a única solução proposta pelos usuais bem pensantes gastar ainda mais dos dinheiros do Estado – aliás, fica-nos a ideia de que para esses beneméritos o dito Estado tem uma fábrica de dinheiro cujo produto só não distribui por tudo e mais alguma coisa por pura má vontade.

Esquecem-se, se é que alguma vez pensaram nisso, que os gastos públicos  são tirados de um bem finito, os nossos impostos. E que estes não podem ser aumentados indefinidamente, correndo-se o sério risco de as pessoas preferirem deixar de trabalhar a fazê-lo “para aquecer”, ficando com pouco ou nada dos frutos do seu labor. E a teoria de taxar mais os ricos também não resulta, estes mudam simplesmente de país.

Atendendo, pois, a que o dinheiro de que podemos dispor para ajudar quem mais precisa é finito, não seria altura de pensar muito a sério em usá-lo para ajudar de facto essas pessoas?

Comecemos pelo termo “necessitado”. À partida pode parecer simples, serão pessoas sem rendimentos ou com valores abaixo de um certo valor. Mas será mesmo assim? Não nos esqueçamos de que esses cálculos são feitos com base em rendimentos declarados, sejam de um emprego ou de outras origens. Ou seja, quem recebe “debaixo da mesa” não tem, oficialmente esse rendimento. E o mesmo se aplica a valores advindos de atividades criminosas, sejam tráfico de drogas, roubos, esquemas ou outras – acham que quem aluga quartos a alunos universitários por valores astronómicos declara esses montantes?

O problema é que o sistema atual de ajudas é cego a estas nuances, limita-se a olhar para a pobreza com base em dados oficiais. E para piorar a situação, nem se pode falar disso porque somos logo apelidados de tudo e mais alguma coisa, sobretudo se os visados forem de outras etnias ou “migrantes”.

Mas não é este aspeto da ajuda que mais me incomoda.

Quando era jovem ouvi muitas vezes o provérbio, “dá um peixe a um homem e ele comerá um dia, ensina-o a pescar e comerá a vida toda” – estou a parafrasear, há inúmeras versões desta frase. E estou totalmente de acordo com a sua ideia subjacente.

Infelizmente, não sei bem quando isso começou, arreigou-se a ideia de que essa coisa de “ensinar a pescar” é uma violência contra os pobrezinhos e que a única atitude decente é ir dando, no mínimo, o tal peixe diário. E a situação complica-se ainda mais porque, ao fim de pouquíssimo tempo, o tal “peixe” não chega, os visados passam a exigir cada vez mais coisas, prontamente apoiados pelos Donos da Verdade (DdV) como sendo direitos humanos básicos.

Olhe-se para o erroneamente chamado Rendimento Mínimo – que é, de facto, o Rendimento Social de Inserção (RSI). Ando há imenso tempo a tentar descobrir quantas pessoas já foram inseridas desde a sua criação em 2003, mas sem sucesso. Sim, surgem os números referentes a pessoas que saíram dele, mas não dizem porquê – lembro que não abrange pessoas em idade da reforma, ou seja, há fortes probabilidades de terem simplesmente passado de um subsídio a outro.

Mais ainda, aquando dos seus 10 anos, vi várias entrevistas a casais que estavam nele desde o início e a única coisa que tinha mudado na sua vida era terem agora mais filhos.

Pequeno aparte para quem acha que só fica no RSI quem realmente precisa uma vez que o seu valor é baixo (aproximadamente 240 Euros para o titular, mais uns 170 por cada adulto adicional e 120 por filho), recordo que estar nesse subsídio traz consigo outras benesses em muitos municípios, renda de casa, água, luz, transportes, livros escolares, passes, acesso ao Banco Alimentar e a Lojas Solidárias, etc. Mais ainda, se é assim tão mau, não seria de pensar que tentariam arranjar um emprego, um modo de vida?

Também sei que para o receber é preciso, teoricamente, e a ênfase está neste termo, satisfazer algumas condições, como estar inscrito no Centro de Emprego – e aqui está outro dado que adoraria conhecer, a quantas pessoas estes centros arranjaram realmente emprego, fica-se com a sensação de que a inscrição serve apenas para obter o Subsídio de Desemprego e o RSI – e mais umas quantas. Só que mesmo que a parte burocrática seja cumprida, não há a menor preocupação em exigir o cumprimento do “âmago” dessas normas – de que serve a inscrição no Centro de Emprego se não houver a menor intenção de aceitar um?

E o pior é que temos uma nova geração (ou mais) filha de pais que vivem do RSI (pelo menos oficialmente) sem nada dar em troca, muito pelo contrário, berrando e exigindo sempre mais. Acham mesmo que quem foi criado nestas condições está disposto a estudar e a aprender uma profissão para não depender de subsídios? Sim, alguns fá-lo-ão, muitas vezes sujeitos à troça de quem os devia incentivar a melhorar, pelos seus próprios meios, a sua vida futura.

Resumindo, estamos mesmo a ajudar essas pessoas? Não seria preferível impor condições duras para a atribuição de um subsídio temporário (note-se a ênfase), destinando antes o dinheiro a proporcionar-lhes uma formação que lhes permita ganhar a vida? Mas uma formação a sério, não paga (já estão a receber o RSI), nada de repetirmos a saga das “formações profissionais” de um governo anterior que só eram frequentadas para receber a mensalidade... houve autênticos “profissionais” que ao fim de inúmeras formações continuavam a nada saber fazer.

E haver, também, maior exigência na determinação dos reais rendimentos das pessoas – se não os têm oficialmente, como justificam a compra de carros bons, smartphones da última geração e muitos outros luxos similares? Com o tal parco valor do RSI não é, certamente!

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