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Luísa Opina

Neste blogue comentarei temas genéricos da nossa sociedade. Haverá um novo texto todas as sextas-feiras

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Luísa Opina

28
Jun25

194 - É desta! Vamos acabar com a burocracia!

Luísa

Quando vim definitivamente para Portugal nos anos 80, uma das promessas que me lembro de ouvir logo nas primeiras eleições que aqui passei foi, precisamente, “vamos acabar com a burocracia”. E quarenta anos depois lá vem a mesma promessa, entretanto repetida em todos os períodos eleitorais. Houve, até, governantes que se gabaram de a ter conseguido simplificar – e houve, de facto, alguma simplificação em certas áreas, mas que foi prontamente colmatada por novas burocracias.

O pior até nem é haver tanta mas sim a sua ineficiência. Geramos, há séculos, toneladas de documentos mas, quando é preciso encontrar alguma coisa, bom, aí a história é outra. Até nesta era supostamente informatizada, o cruzamento de dados deixa imenso a desejar, sobretudo porque muito frequentemente os sistemas dos vários ministérios ou, até, de departamentos deles, são totalmente incompatíveis.

E muitas vezes os próprios serviços não fazem ideia do que é preciso para determinado resultado. Por exemplo, as Finanças exigiram-me em tempos um documento do meu Banco – a mim e a muitos outros – e este não o tinha. Fui tentar resolver o assunto, perdi horas à espera e o que me valeu foi um dos funcionários, já idoso, ter ouvido a questão e dado a solução, com grande espanto dos seus outros quase 30 colegas presentes, que a desconheciam.

Eliminar ou, até, reduzir a burocracia, de facto, uma missão impossível, não só devido à tremenda inércia de todo um sistema criado e refinado ao longo de séculos mas também porque há duas forças que lutam para manter as coisas como estão: sindicados e Tribunal Administrativo. Bom, três, os próprios funcionários públicos.

E é por estes que vou começar.

Sempre que os utentes se queixam de atrasos ou complicações, a reação é sempre a mesma: falta de meios – mas, atenção, se lhes pedirmos que digam exatamente do que precisam para cumprir a sua missão, bom, bem podemos esperar sentados. Junte-se a isso o “choradinho” na altura das greves de que estão sobrecarregados de trabalho e fica a imagem de um pobre funcionário público que trabalha arduamente sem ferramentas de trabalho à altura da dificuldade da tarefa.

Só que... será sobrecarga, o velho “deixa andar” ou incompetência e falta de produtividade?

Quando o país se começou a informatizar, ou antes, já muito depois disso, quando quase todo o gato sapato usava computadores com à vontade, ainda se ouvia muito dizer em repartições públicas, “tem de voltar noutro dia, a pessoa que usa o computador não está.” E sei que podiam ter acesso a cursos de informática do utilizador em horário laboral.

E há também a rotina. Há uns anos tive de ir às Finanças de Cascais entregar um documento, era uma simples entrega, pois bem, tive de voltar duas semanas depois porque “a pessoa que trata disso está de férias”. Já agora, como corolário, uns tempos depois tive de voltar lá por outra questão e ouvi a conversa entre uma das funcionárias e uma solicitadora que estranhara a sua presença naquele balcão, que não era o seu usual – dito em tom queixoso e de vítima assoberbada, “O Portas exige que todos aprendam o trabalho uns dos outros para que nos possamos substituir quando for necessário.”

Passemos aos sindicatos. Com a diminuição ou, até, a extinção de certas indústrias com muita mão-de-obra e a sua substituição por outras que nada querem com sindicatos enfeudados a partidos políticos, o funcionalismo público é o seu último grande bastião. Escusado será dizer que as únicas mudanças que querem ver é mais pessoal, menor horário de trabalho e mais regalias. E tudo o que cheire a ir alterar, por muito pouco que seja, os interesse instalados dá logo direito a manifestações e greves.

Ora, ao contrário do que disse o atual PM, não é possível reduzir a burocracia sem que haja alterações nos quadros que a sustentam. A simplificação, fusão ou extinção de muita dela implicaria, inevitavelmente, a transferência de pessoal de uns serviços para outros, a sua formação em novas técnicas de trabalho ou, até, o seu despedimento.

É claro que toda esta mudança passa, também, por um levantamento a sério e célere dos funcionários existentes, das suas habilitações e, acima de tudo, do que fazem, exatamente, no serviço a que estão afetos. Suspeito, fortemente, que se iria descobrir que muitos pouco ou nada fazem porque as suas tarefas mudaram e eles não acompanharam a mudança. E se acham que estou a exagerar, sabiam que a RTP, empresa pública, teve de manter durante anos nos seus quadros alguns eletricistas que nada faziam porque o tipo de equipamentos que mantinham fora retirado de serviço e se tinham recusado a aprender a cuidar do novo?

Já tivemos um PM que propôs a transferência de excedentários para outros serviços, sendo vilipendiado por isso, claro. Uma das propostas dele é que a parte burocrática das esquadras ficasse a cargo de funcionários públicos não polícias, libertando estes para trabalho policial. Comentário dos sindicatos? “Mas o que é que essas pessoas sabem do funcionamento de uma esquadra?” Bom, pelos vistos nasceram ensinadas para as suas atuais funções...

E quando se fala em reduzir pessoal, bom, vêm sempre com os médicos, enfermeiros e professores. É que, evidentemente, estes constituem a totalidade, ou quase, dos 758 889 funcionários públicos existentes no primeiro trimestre de 2025 (em 5,1 milhões de trabalhadores).

Quanto ao Tribunal Administrativo, não sigo de perto as suas decisões, mas nunca o vi ir contra um “trabalhador”. Como o caso que me chocou profundamente de uma chefe de secção presa e condenada por roubar os seus subordinados (malas, carteiras, o que calhava) e que, tendo sido despedida, o dito Tribunal ordenou a sua reintegração, mais ainda, com direito aos aumentos e regalias a que teria direito se não estivesse presa!

Com tudo isto contra qualquer reforma a sério da burocracia que, repito, tem de passar por mudanças nos que a criam e perpetuam, não acredito que se consiga mudar seja o que for, por muito boa vontade que haja em fazê-lo.

Para a semana: Profissão: manifestante  Já repararam que Ocidente fora temos sempre os mesmos a protestar contra tudo e mais alguma coisa?

21
Jun25

193 - Estão a brincar?

Luísa

Depois desta interrupção de uma semana em que estive de férias decidi alterar o tema deste post para falar de algumas questões que foram surgindo e que, muito francamente, acho, no mínimo, caricatas.

Começo pela ator da Barraca. A primeira notícia dizia que tinha sido atacado por um grupo de neonazis por ser um ator brasileiro a atuar em Portugal. Achei grande presunção da parte dele pensar que é assim uma espécie de Ronaldo do teatro, prontamente reconhecido por quem se cruza com ele. Depois veio a versão de que o ataque fora devido a ele estar junto a um teatro conotado com ideias comunistas, mantendo-se o grupo neonazi. Terceira versão, o ataque fora obra de apenas um membro do grupo...

Detalhe curioso, não vi nenhuma imagem da dita vítima, soube-se apenas que passara umas horas no hospital – o que, atendendo ao estado das nossas Urgências, não significa grande coisa.

Independentemente do que se passou – e inclino-me mais para a hipótese de ele ter insultado o dito grupo, fiando-se na sua invulnerabilidade como pessoa de esquerda – o que realmente me incomodou foi a vigília / manifestação ou lá o que lhe chamaram à porta do dito teatro.

Como outros referiram, é curioso que num protesto contra o ódio e a violência se vissem tantos punhos no ar e tantos gritos de... pois é, de ódio. Mas o cúmulo foi, para mim, ouvir a Maria do Céu Guerra dizer, e parafraseio, “como é possível que se bata em alguém?” A sério? Eu sei que os “Iluminados” deste país vivem num universo separado, mas isto é demais.

É que não se passa um dia em que não se saiba de um esfaqueamento, de alguém baleado, de espancamentos – ainda muito recentemente espancaram um idoso até à morte – enfim, de um sem fim de atos de violência. E nunca se ouviram ministros ou o senhor de Belém a condená-los nem houve vigílias (exceto para o Santo Odair, claro), apesar da enorme gravidade de alguns desses casos. Nem se vê grande azáfama da Polícia em prender os seus autores – pois, nem no caso do verdadeiro crime de ódio contra o motorista de autocarro. Mas um atorzeco leva um tabefe em circunstâncias não esclarecidas e é o fim do mundo?

Passando a outro tema, li recentemente que a Câmara de Lisboa vai entregar (ou já entregou, até) as chaves de 127 habitações camarárias. Até aqui, tudo bem. Só que... Pois é, há sempre um “só que”, as famílias que as receberam já as estão a habitar ilegalmente!

Ou seja, com tantas pessoas à espera de casa, muitas delas há que séculos, a Câmara decide premiar criminosos – e sim, a ocupação ilegal de uma casa é um crime. E exigiu algo em troca dessa “legalização”? Por exemplo, as rendas em atraso de todo esse período? É claro que não! Porque o faria, se muitas das atuais casas da Câmara, pagas por todos os habitantes da cidade e não só, estão muitas vezes nas mãos de pessoas que não se dão ao trabalho de pagar a renda irrisória que lhes foi atribuída, isto apesar de muitas terem bons rendimentos não obtidos, claro, por trabalho honesto.

É esta a mensagem que a Câmara quer passar? O que achará que os lesados por esta atitude, sim, as famílias que, “estupidamente”, têm vivido em péssimas condições à espera que lhes calhe uma casa, ficam a pensar ao verem que um bando de chicos-espertos lhes passou à frente?

Passemos agora às eleições, ou antes, à estranheza que perdura em torno da expressão muito querida da comunicação social e não só, “Como é possível alguém votar no Chega?” (ainda hoje veio um artigo no Observador), Pois, eu também tenho uma dúvida similar e que é, muito simplesmente, “Como é possível alguém votar no PCP?”

Estamos a falar do único partido marxista-leninista ainda existente, totalmente parado no tempo – já nem a Rússia quer nada com ele. E apesar de toda a conversa de “lutámos pela liberdade”, acho que restam poucas dúvidas de que toda a sua luta contra Salazar teve como único objetivo substituir uma ditadura por outra. E se falei de presunçoso ao referir-me ao ator da Barraca, que dizer do inenarrável Raimundo e da sua moção de censura ao programa do Governo, anunciada quando ainda nem havia Governo?

Infelizmente não está sozinho, em termos de total falta de contacto com a realidade tem a companhia do BE e do PAN e da sua tão badalada “luta contra a direita”. Pois é, o Montenegro deve estar a ter insónias com a preocupação do que esses 5 gatos pingados irão fazer...

Finalmente, intriga-me, ou antes, devia intrigar-me, a atitude de muitos dos tais “Iluminados” perante a guerra Israel-Irão. Ouvindo-os fica-se com a ideia de que este último é um país amante da paz e um paraíso para as mulheres e para o pessoal do alfabeto – sabem, os LB... etc. Aliás, adoraria ver alguns deles irem até lá e, ao apresentarem um passaporte que os dá como homens, por exemplo, dizerem prontamente, “Mas sinto-me mulher e exijo que usem um pronome feminino”... Seria um êxito!

E quando disse “devia intrigar-me”, é que sei perfeitamente que quando se trata de alguns temas a lógica vai janela fora, nomeadamente Israel (o mau da festa, o Hamas ou todos os que combatem o estado sionista são os bons), o Chega / Ventura e, claro, o Trump – como mostram as notícias do desfile militar para comemorar o seu aniversário e que, afinal, celebrava os 250 anos das Forças Armadas dos EUA que calhavam no mesmo dia.

Para a semana: É desta! Vamos acabar com a burocracia!  Pelo menos é o que nos foi prometido... mais uma vez.

07
Jun25

191 - Falemos de turismo

Luísa

É um dos temas da moda bramar contra o turismo e todos os males que, de acordo com os atuais bem pensantes, acarreta, da descaracterização das cidades e países aos estragos na natureza... e não só.

A primeira hipocrisia de quem tem esta atitude é o pequeno detalhe de que “turistas são os outros”. Ou seja, lastimam a vinda em massa de turistas para o nosso país mas acham-se no direito de ir fazer turismo nos países deles – lastimam-se, até, se por razões financeiras não o podem fazer e têm de tirar umas muito comezinhas férias em casa – por casa entenda-se país.

Acho isto o cúmulo, é que se quisermos ser lógicos então, se não queremos que nos visitem temos, igualmente, de nos coibir de sair do nosso país. E até seria uma atitude excelente, quantos se gabam de ter percorrido meio mundo mas quando se trata de Portugal mal conhecem a cidade onde vivem, por muito pequena que seja. Sim, muitos dela só conhecem o bairro onde vivem, e às vezes nem isso, os percursos usuais para o trabalho e escolas dos filhos e as lojas onde fazem as suas compras.

Se queremos levar a sério o “abaixo o turismo”, que tal repor uma campanha de há uns anos, “vá para fora cá dentro”? Visitem tudo o que há para ver na vossa cidade e pensem em dedicar as vossas férias a percorrer este nosso país. E não faltarão coisas interessantes para ver e fazer, podemos ser geograficamente pequenos mas em termos de diversidade damos cartas a muitos bem maiores do que nós.

O segundo argumento que me incomoda é o da descaracterização. Não nego que haja muitos locais totalmente virados para os turistas e que de portugueses pouco ou nada têm – eu, por exemplo, quando vou dar um dos meus passeios por Lisboa faço sempre questão de almoçar em locais que me pareçam ser sobretudo frequentados por pessoas da zona.

Mas o que eu acho curioso é que só se fala em descaracterização em termos de turistas, turistas esses que, mesmo os chamados mochileiros, sempre deixam algum dinheiro localmente. Já os milhentos imigrantes que nos invadem, muitos até ilegalmente, esses estão isentos desse pecado. Há zonas das nossas cidades onde não se ouve português e onde as mulheres são assediadas? Cozinha-se nos passeios para venda, muitas vezes à frente de restaurantes que perdem freguesia por as pessoas terem receio de passar ali? Tudo bem, não são turistas.

A questão é que, em vez de se bramar contra o turismo, há medidas que se podem tomar facilmente para minorar alguns dos seus malefícios. Curiosamente, as poucas que são tomadas são recebidas com gritos sobre censura e regresso ao passado e outros mimos similares.

Por exemplo, a medida tomada em certas zonas do Algarve quanto ao modo como os turistas se vestem – ou antes, não se vestem, chegam a andar nus na via pública. Exigir que não circulem desse modo seria, no mínimo, dizer-lhes que têm de respeitar as pessoas da terra que visitam – já agora, devia-se exigir o mesmo a todos, turistas, estrangeiros, portugueses.

Temos, depois, as “lojas de recordações” que pululam por todo o lado. Não concordo com a ideia de as proibir, mas há uma solução bem mais fácil para as obrigar a fechar: inspetores à paisana ou, melhor ainda, pessoas da zona indigitadas para tal. E a sua função seria bem simples, registar o número de clientes diários e se saem com indícios de terem comprado algo. É que, muito francamente, atendendo a que estão sempre às moscas, fica-nos a dúvida: como é que conseguem pagar a renda mensal – que chega a ser de mais de 10 000 euros – mais os impostos e a segurança social dos “milhentos” funcionários que dizem empregar? Uma boa atuação das Finanças após recebidos esses dados e passariam a pulular lojas fechadas ou, esperemos, verdadeiras.

E passamos aos famigerados tuk-tuks. Começo por dizer que não sou contra eles, surgiram em resposta a uma necessidade real. Mas concordo, também, que a situação está descontrolada. Só que, também aqui, não sou a favor da sua proibição, prefiro, de longe, a regularização dos seus serviços.

Ao contrário dos taxistas, os seus condutores têm, também, a função de guias turísticos – ou antes, deviam ter. Sendo assim, para além do licenciamento do veículo, também o motorista teria de passar por vários exames para poder exercer esse ofício.

Primeiro, um exame de português – estamos em Portugal, falar a nossa língua por parte de quem contacta com o público devia ser uma exigência em todos os setores. Depois, o mesmo exame na língua ou línguas em que anunciam os seus percursos – chego a ver alguns tuk-tuks com seis ou mais idiomas no seu cartaz de propaganda e duvido, seriamente, que os dominem o suficiente. Passamos, depois, à parte de guia propriamente dito: conhecimentos gerais da história e cultura portuguesas e, acima de tudo, da zona do seu percurso e dos pontos de interesse que inclui. Suspeito que com a entrada em vigor destas medidas a maior parte desses veículos seriam, pura e simplesmente, arrumados.

Quanto ao ambiente, estou de acordo que se tomem medidas para garantir que não é destruído. Mas atenção, as boas intenções nesta área nem sempre se coadunam com a realidade. Recordo que quando o Nepal passou a exigir que os alpinistas dos Himalaias levassem de volta para as suas terras todo o lixo e equipamento, isso levou à catástrofe económica de muitas aldeias e vilas que viviam sobretudo de aproveitar o que esses estrangeiros deixavam. Ou seja, proteger, sim, mas sem os usuais fanatismos em que acabamos sempre por nos deixarmos levar.

Como nota final, acho curioso que não se fale da verdadeira razão do tremendo aumento de turistas um pouco por todo o lado. É que ao contrário do que os adeptos do miserabilismo apregoam, nunca se viveu tão bem numa boa parte do mundo, com a respetiva apetência pelo lazer. E não nos esqueçamos de que durante muito tempo viajar por prazer era apanágio exclusivo dos ricos.

Para a semana: É desta! Vamos acabar com a burocracia!  Pelo menos é o que nos foi prometido... mais uma vez.

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