O nosso sistema penal não é o único a sofrer de algumas das maleitas que cito a seguir, mesmo assim talvez fosse altura de rever todo o conceito de penas que são atribuídas aos diversos crimes cometidos. E nem sequer estou a falar do ridículo de haver um cúmulo de 30 anos, mesmo para quem mate uma dúzia de pessoas, a que se acrescenta a saída em condicional no máximo após terem sido cumpridos dois terços do tempo da condenação.

Para mim, o pior é não haver uma verdadeira distinção entre quem comete crimes meramente materiais, como roubo ou fraudes, e quem é culpado de violência contra pessoas, seja violação, agressão ou morte. Ou seja, com exceção de alguns, poucos, crimes remíveis a dinheiro, é pena de prisão para todos. Sim, bem sei que alguns vão para prisões “levezinhas”, digamos, e outros para estabelecimentos de “alta segurança” – bom, atendendo ao que vimos em Vale de Judeus, esta expressão deve ter um significado diferente no nosso país...

Comecemos pelos crimes não violentos.

Sempre me meteu confusão que uma pessoa que roubou ou lesou materialmente outras pessoas – ou o Estado, quer dizer, todos nós – seja punida com uma pena de prisão. Ou seja, passará uns meses ou anos a viver à custa dos contribuintes, incluindo as suas vítimas!

É claro que vêm logo as boas almas falar em como as cadeias são horríveis, o que me leva à segunda questão que me confunde. É que, de acordo com um artigo do Diário de Notícias de 26 de novembro de 2019, a taxa de reincidência em Portugal é de 75 %! Os criminosos serão masoquistas?

E quanto às condições serem más, bom, há muito boa gente neste país que vive bem pior e sem ter cometido nenhum crime.

Não seria bem mais útil converter todas essas penas de prisão em trabalho a favor do país? E, já que se fala tanto em equidade, esse dito trabalho não seria remível a dinheiro e só poderia ser feito em fins de semana, feriados e férias – isso evitaria que quem tem posses despachasse rapidamente a sua pena, ficando pronto para outra.

É claro que quem cometesse crimes materiais avultados, perderia também os seus bens até ressarcir as vítimas, refiro-me, claro, a fraudes ou burlas envolvendo milhões de euros.

E o dinheiro todo que se pouparia com este sistema daria para criar prisões a sério para quem comete crimes não materiais, todas elas com um elevado nível de segurança Já agora, fazem alguma ideia de quanto custa um preso ao Estado, ou seja, a todos nós? A módica quantia de 56,65 euros por dia, em média, ou seja, quase 1700 por mês! Como temos, segundo parece, cerca de 12 000 reclusos, são uns 250 milhões de euros por ano!

Isto sem contar com o dinheiro gasto em apoios às famílias – diga-se de passagem, muitas vezes mais do que coniventes nos crimes cometidos – e em todo o tipo de ajudas para o criminoso uma vez cumpridos os tais dois terços da pena, no máximo. Pior ainda, quando os presos arranjam trabalho durante o cumprimento da pena, metem ao bolso o salário que ganham.

Não seria bem mais justo para as vítimas e outros não criminosos serem os presos a sustentarem o dia-a-dia da cadeia? Ou seja, teriam de fazer todos os trabalhos de manutenção do local, como limpezas, roupa, cozinha, sendo o único pessoal pago constituído por guardas e um enfermeiro. E quanto a trabalho, sim, totalmente de acordo, mas com caráter obrigatório e para ajudar a sustentar a sua cadeia. O que ajudaria bastante, penso eu, com o ponto seguinte.

Estamos sempre a ouvir falar na necessidade de reabilitar os presos e de os reinserir na sociedade e, francamente, não podia estar mais de acordo. Só que, a avaliar pela taxa de reincidência, todas as políticas atuais têm sido um tremendo êxito!

Mas, vendo bem as coisas, que incentivo têm para mudarem de vida? A avaliar por vídeos que têm surgido, para além de terem “cama, mesa e roupa lavada” sem trabalharem, têm também drogas à vontade. Curiosamente, quando se trata de sustentarem a família, não têm dinheiro – pois, os traficantes devem ser umas boas almas que doam o seu produto aos coitadinhos dos presos...

Já agora, não é curioso que sempre que se fala em drogas no sistema prisional se aponte logo o dedo aos guardas e só a estes? Ou seja, as visitas que, lembro, têm contacto físico com os presos, e as encomendas de miminhos de casa estão totalmente livres de culpa, isto apesar de todas as provas em contrário.

Fala-se, também, muito, da violência que impera nas cadeias. Mas os que mais protestam e bramam contra isso são, muitas vezes, os que impedem qualquer reforma que reforce a ordem e a disciplina nesses estabelecimentos. Sem contar que sempre que alguém acusa um guarda de agressões, é imediatamente tratado como uma vítima sem que haja o cuidado de verificar os factos. Enfim, o usual “criminoso bom, polícia – guarda prisional, neste caso – bom”.

Para a semana: A histeria dos ecrãs nas escolas. Refiro-me, claro, ao pânico recente da proibição de telemóveis mas também ao uso de manuais digitais

Não é o tema que anunciei a semana passada, mas, perante a tragédia que se abateu mais uma vez sobre o nosso país, achei mais relevante falar precisamente disso. Não é o meu primeiro post sobre este assunto e espero, muito sinceramente, não voltar a ter ocasião de falar dele – pois, sou mesmo uma otimista nata. Esse meu post anterior já data de 2022 e intitula-se A eterna praga dos incêndios. Infelizmente, muito do que ali digo continua a ser relevante.

Vou tentar não me repetir muito, ou seja, este post será uma espécie de Parte 2 do acima citado.

Uma coisa que sempre me intrigou foi a divulgação das zonas do país em alerta vermelho e amarelo de perigo de incêndios. E não sou a única, tenho lido nestes últimos dias inúmeras perguntas a esse respeito, nomeadamente uma que o meu pai repetia sempre: será que é para alertar os incendiários sobre as zonas “mais apetecíveis” nesse dia?

Não tiro valor à lista, seria, de facto, muito útil se fosse entregue apenas à Proteção Civil e Bombeiros. Mas, francamente, não vejo a menor utilidade nesta divulgação geral. Sim, o que é que as populações dessas zonas podem fazer? Armarem-se em vigilantes e patrulharem a vizinhança em busca de incendiários ou de pessoas suspeitas? Infelizmente, acho que todos sabemos o que aconteceria se o fizessem, em menos de nada estariam a ser denunciadas e condenadas por vigilantismo...

Passemos, agora, às causas dos incêndios. Às já usuais – madeireiros, eucaliptos, raios, descuido humano – juntaram-se agora duas novinhas em folha: a ganância de lucro de quem fornece aviões e outro equipamento especializado e, claro está, as alterações climáticas.

Curiosamente, e atendendo que foram descobertos depósitos de gasolina perto de uma mata estatal, nunca se põe a hipótese de terrorismo. Já agora, refiro-me a terroristas caseiros, digamos, bem portugueses, e não necessariamente a estrangeiros, este não é bem o seu tipo de ação.

É que, muito francamente, para quem ambiciona destruir o nosso país, a nossa economia, esta é a forma mais fácil e com menos custos pessoais. Pois, mesmo que sejam apanhados, terão, no máximo, uma pena ridícula, isto se um dos muitos juízes benevolentes que temos não os mandar em paz porque “não foram apanhados com o fósforo na mão” – e mesmo assim, não sei, podem sempre dizer que era só para acender um cigarrinho...

No post anterior falei bastante da limpeza das matas. Surgiu agora um novo “argumento”, que seria caricato se não fosse verdadeiro: é que, em muitos casos, dizem, o Estado não sabe quem são os donos. E, como digo, até é verdade. Num país com tanta burocracia é incrível descobrir a falta de dados sobre propriedades rurais.

Há uns anos conheci uma senhora formada em história que trocou o ensino pela pesquisa de registos de terrenos, sendo muito bem paga por herdeiros que só sabiam vagamente que tinham direito a umas terras algures na província e que não tinham tempo nem disposição para descobrirem onde ficavam, exatamente, e quais os seus limites.

Mas não saber quem é o dono não pode ser desculpa., até porque muita da zona florestada do nosso país pertence ao Estado, sim, ao mesmo Estado que exige que as pessoas limpem os terrenos que lhes pertencem e que nada faz pelos seus. E não me venham dizer que não há dinheiro nem pessoas para o fazerem!

Pequena sugestão, ponham as 214 000 pessoas que recebem o erroneamente chamado rendimento mínimo a fazê-lo, se quiserem continuar a ter essa benesse. E que tal as penas de prisão remíveis por multa passarem a ser obrigatoriamente remíveis por trabalho cívico, incluindo esta limpeza? Pelo que me diz respeito, adoraria ver os meninos climáticos a fazerem, finalmente, alguma coisa útil!

Também não se diz que a floresta é agora muito menos explorada porque há pouca gente nas povoações em redor e não só. Há uns anos, eram uma fonte de alimento para animais – muitos tinham pelo menos uma ovelha ou uma ou duas cabras – e de material para lareiras e fogões para cozinhar. Mas isso tem mudado muito e essa espécie de “limpeza natural” deixou de ser feita, aumentando a carga térmica dessas zonas e a dificuldade em fazer uma limpeza a sério antes da época dos incêndios.

Mudando de assunto, quando vejo na televisão pessoas, muitas vezes não muito novas, a lutar para salvar as suas casas com simples mangueiras de quintal e sachos e com grave risco de vida, faço sempre a pergunta: onde para o nosso exército?

Sim, bem sei que não são bombeiros, mas há tanta coisa que podiam fazer! Por exemplo, seguirem para zonas em perigo com alguns camiões para ajudarem a retirar alguns bens das casas em risco de arderem. Assim, as pessoas já não perderiam tudo o que têm, como temos visto em demasiados casos. Mais ainda, ajudarem a retirar o gado dessas zonas, algo que a população não tem meios para fazer a tempo de evitar a sua morte.

Podiam, também, ajudar a cortar mato e árvores na frente do incêndio, são, certamente, mais jovens e mais atléticos do que os habitantes locais. E têm, sem dúvida, camiões tanque que poderiam ser levados até perto dos carros de bombeiros para os abastecer mais rapidamente. E se fosse difícil fazê-lo por não haver compatibilidade, ei, temos fama de sermos um povo engenhoso! Quem sabe, até poderiam inventar algo bem útil para outros países.

Mais ainda, atendendo a que voltou a haver problemas de comunicações, aí está outra área em que poderiam brilhar, que eu saiba têm sido bastante inovadores nesse setor. Já agora, poderiam desempenhar um papel importantíssimo na vigilância e prevenção, como disse no post acima citado, em que só faltou mencionar os agora muito populares drones.

Duas últimas notas. Sei que é notícia, mas talvez fosse boa ideia não mostrar tantas imagens do fogo em si. É que, sejamos sinceros, sobretudo de noite o que vemos é espetacular, se não fosse trágico. E sabe-se há muito que há quem ateie fogos simplesmente por adorar ver fogo a arder.

E, finalmente, uma nota positiva. Parece que o apoio europeu funcionou, pelo menos não me lembro de ter visto em anos anteriores vários Canadair a voarem em grupo sobre o mesmo incêndio, algo bem mais eficaz uma vez que permite várias descargas sobre uma mesma área. Parecia, até, em versão reduzida, claro, as cenas de filmes da Segunda Guerra Mundial com ondas de bombardeiros americanos!

Para a semana: O nosso sistema penal. A propósito da recente fuga e não só

À semelhança do que fiz quando terminaram os Jogos Olímpicos, este será um post dedicado às minhas opiniões e ideias sobre os Jogos Paralímpicos.

Começo por um pouco da sua história. A sua génese está numa competição desportiva organizada em 1948 em Inglaterra, mais precisamente em Stoke Mandeville, por Sir Ludwig Guttman, envolvendo 16 veteranos da recentemente terminada Segunda Guerra Mundial, todos eles com lesões na coluna. Quatro anos depois nasceu o agora denominado Movimento Paralímpico quando concorrentes da Holanda aderiram à iniciativa.

Os primeiros Jogos Paralímpicos propriamente ditos só se realizaram em 1960, em Roma, logo após a conclusão dos Jogos Olímpicos desse ano, com 400 participantes de 23 países e 8 desportos.

Englobam atualmente as seguintes 22 modalidades, uma delas com duas variantes: atletismo, badminton, basquetebol em cadeira de rodas, boccia, canoagem, ciclismo de estrada, ciclismo de pista, equitação, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, judo, natação, halterofilismo, remo, rugby em cadeira de rodas, taekwondo, ténis de mesa, ténis em cadeira de rodas, tiro desportivo, tiro com arco, triatlo e voleibol sentado.

Último detalhe, há 3 grandes grupos de classificação de atletas, cada um deles com vários subgrupos: PI (deficiência física), VI (deficiência visual) e II (deficiência mental). Depois, cada desporto tem as suas próprias categorias, indicadas por um sistema de letras e números – por exemplo, em atletismo, T42 a T44 significa deficiência nos membros inferiores. Enfim, um sistema muito complexo que me leva a uma das minhas queixas, digamos, apresentadas mais adiante.

Começo por dizer que achei a Cerimónia de Abertura um bocadinho pobre comparada com a que víramos umas semanas antes. Não seria, talvez, de esperar o mesmo aparato grandioso, mas faltou-lhe algo, na minha opinião, que a elevasse um pouco mais. Por exemplo, algo similar à muito comovente atuação de Céline Dion na muito francesa canção Hino ao Amor, um momento verdadeiramente inesquecível.

Outra “queixa” minha, esta mais local, tem a ver com a falta de informação dada pelos comentadores da RTP2 durante as competições. Diziam – às vezes – a categoria em prova, T42, por exemplo, mas não explicavam o que isso queria dizer. E quanto a regras, nadinha – com uma grande exceção que citarei mais adiante e outras menores, como o facto de nas provas de atletismo de cegos estes terem de cortar a meta ao mesmo tempo que o guia.

Pode ser que me tenha escapado algo, não vi tudo, mas nas provas a que assisti tive de me deitar a adivinhar sobre o tipo de atletas em competição – ou passar o tempo todo a consultar o Google via telemóvel para poder interpretar devidamente o que estava a ver.

E quando falo em regras, bom, é óbvio que ténis de mesa em cadeira de rodas terá algumas um bocadinho diferentes do ténis de mesa em pé, embora continue a ignorar quais são... E sim, confesso que desconhecia muitos dos desportos destes Jogos, mas devo estar no mesmo barco de muito boa gente, é que a menos que se conheça alguém que os pratique nunca os vemos fora deste contexto – e suspeito que desta vez a cobertura foi um pouco melhor, talvez por se falar tanto em inclusão.

A grande exceção a esta ausência de informação foi um desporto que constituiu uma surpresa total para mim – e não só, referi-o a algumas pessoas que também o desconheciam: o futebol para cegos! Se não viram, tentem encontrar um jogo, é fabuloso. O comentador, um brasileiro, pareceu-me ser um grande conhecedor da modalidade e foi muito, mas mesmo muito informativo, aumentando o prazer de assistir com os dados que ia fornecendo. Pequeno detalhe, os guarda-redes têm alguma visão..

Outra coisa que me ficou na memória foram algumas provas de natação para pessoas com deficiências físicas. Sobretudo aquele chinês sem braços que, espantosamente, nada de barriga para baixo, ou seja, com a cara dentro de água a maior parte do tempo – pode vê-lo aqui, tornou-se muito famoso. Mas não era o único, numa das provas havia três chineses, todos sem braços, que se deslocavam na água a uma velocidade de fazer inveja a muito boa gente com os membros todos.

Mas a minha maior “queixa” está na falta de “preparação”, à falta de um termo melhor, do possível público nos dias que antecederam estes Jogos. Vimos os atletas a serem recebidos pelo senhor de Belém e pouco mais.

Ora esta teria sido uma oportunidade de ouro para mostrar o modo como se treinam, as modalidades disponíveis no nosso país e, mais ainda, os desportos e outras atividades físicas que existem atualmente para pessoas com todo o tipo de problemas, físicos ou mentais, mesmo que apenas a um nível não competitivo.

Isto teria duas vantagens. Num país com a nossa elevadíssima taxa de acidentes rodoviários, muitos deles envolvendo jovens, mostraria que a vida não acaba necessariamente só porque se fica numa cadeira de rodas, por exemplo, que há muito que se pode fazer na área puramente física. E faria também esse serviço a quem tem filhos com vários tipos de problemas deste tipo. Sim, há fisioterapia e outros tipos de acompanhamento, mas nada melhor do que ver para crer.

Termino dando os meus parabéns a todos os atletas portugueses que participaram, mesmo os que não contribuíram para um número recorde de medalhas e diplomas. Têm, certamente, muito mérito e aposto que as condições em que treinam e os meios de que dispõem são bem inferiores aos dos atletas ditos normais, ou seja, só com um esforço acrescido e muita vontade se conseguem resultados tão bons!

Último detalhe o Linha da Frente de ontem (12 de setembro), chamado A Cor do Mundo, falava um pouco de desporto para crianças invisuais, com destaque para a Academia Jorge Pina criada pelo atleta paralímpico do mesmo nome.

Para a semana: O nosso sistema penal. A propósito da recente fuga e não só

A propósito da “saga” desse grande democrata, o Lula, com a rede social X decidi falar de um tema muito na moda, as chamadas “fake news”, ou seja, em bom português, notícias falsas – embora eu prefira, neste caso, o termo “contrafeitas”.

Comecemos pela sua definição oficial: são notícias deliberadamente falsas disseminadas com um determinado fim, seja ele político, económico – atrair pessoas a um site, por exemplo – ou outro. Ou seja, são desinformação, quer sejam mentiras o verdadeiro sentido da palavra ou apenas conteúdos não verificados.

Posto o assunto nestes termos, até concordo ser importantíssimo combater as fake news por todos os meios possíveis, uma vez que podem perturbar seriamente o entendimento que temos sobre um determinado assunto. Só que... pois, infelizmente, as coisas não são assim tão liminares. É que, muito francamente, os culpados pela sua criação ou, mais frequentemente, divulgação, são muitas vezes governantes, jornalistas, comentadores e outras pessoas similares, capazes de influenciarem a opinião pública.

Há, também, o “pequeno” detalhe de que se algo não agrada aos Donos da Verdade (DDV) é automaticamente classificado como fake news. Já o contrário pode ser dito à vontade.

Por exemplo, dizer que o COVID veio de um laboratório chinês é fake news. Mas dizer que, apesar de em milhentas cidades e povoações desse país milhões de chineses comerem a chamada carne do mato, a contaminação aconteceu na única que tem um laboratório que investiga esse tipo de vírus, aí, sim, é uma notícia a sério.

O mesmo se passa com as alterações climáticas, perdão, a catástrofe climática. Tudo o que contrarie essa tese passa de imediato a ser fake news. E, claro, tudo o que a reforce é uma notícia séria, mesmo que haja zero provas a seu favor ou, pior ainda, seja absurda – como dizer, “em milhões de anos o nível do mar nunca esteve tão alto”, algo dito por uma “especialista”.

Em política, então, nem se fala. Dizer, por exemplo, que o filho do Biden é corrupto é fake news, apesar de todas as provas apontadas – já agora, o dito acabou de se declarar culpado de um crime desse tipo. Mas se for alguém que desagrada aos DVD, ei, tudo bem, inventa-se à vontade.

Como casos mais recentes, qualquer referência a malfeitorias financeiras por parte desse senhor Lula é fake news, mas se for o Bolsonaro, vale tudo. E, cá na terra, só se retira esse termo a notícias sobre certos personagens, curiosamente todos de esquerda ou pelo menos não de direita, quando as provas são tantas que já não se podem ocultar.

O pior é que, em muitos casos, o que começou por ser fake news acabou por se provar ser verdadeiro. Por exemplo, quando surgiu a vacina COVID, houve sites que diziam que não bastaria uma dose da dita, teria, certamente, de haver vários reforços. Foram, claro está, suspensos por divulgarem fake news. E todos sabemos como isso acabou.

Uma outra acusação às fake news é que se prestam a disseminar o ódio racial e a intolerância – bom, só num sentido, claro. Como exemplo, cita-se o que se passou em Inglaterra e que deu origem a motins, com a indicação nas redes sociais de que o criminoso em questão era um refugiado muçulmano, surgindo logo a resposta outros sites de que era bem inglês, de quarta geração. Afinal era filho de refugiados ruandeses. Só que a primeira notícia era fake news, a segunda (a quarta geração) não.

Fala-se muito em como evitar as fake news, desde a sua proibição (!) à criação de organismos que as combatam. E porquê o ponto de exclamação? Bom, é que o primeiro obstáculo está, precisamente, em definir o que é uma fake news. Sim, há casos em que até seria bem fácil, mas o problema está em que estão numa zona cinzenta: em muitos casos não há provas a seu favor, mas também não as há contra. Mais ainda, corre-se, de imediato, o risco enorme de passar de “cortar fake news” a censura pura do que não agrade a quem manda.

Já agora, evitavam-se muitos casos se houvesse mais franqueza nas notícias dadas, sobretudo no respeitante à criminalidade. Crimes como o de Inglaterra, por exemplo – sim, por ser menor não podiam revelar a sua identidade, mas se tivessem comunicado logo o resto dos dados a seu respeito isso teria evitado muitas especulações.

Um outro mecanismo é os chamados “fact checkers”. Teoricamente, estes analisam uma notícia que ande a ser muito divulgada e decretam se é verdadeira ou falsa. O Observador tinha um – não sei se ainda o tem, não o tenho visto. E era triste, mas ao mesmo tempo extremamente divertido, ver a rapidez com que decretava a veracidade caso fosse contra pessoas ou causas do ódio de estimação dos DDV e as voltas e reviravoltas que a explicação dava para poderem dizer que era falso, ou maioritariamente falso, no caso contrário.

Curiosamente, encontrei neste site uma lista do que fazer para identificar uma fake news. Lendo-a, achei que seria uma ótima ideia os nossos tão isentos e profissionais jornalistas lerem-na e, acima de tudo, segui-la. Por exemplo, “Confirme a fonte e a autoria”. Ou, “Faça também uma pesquisa dos factos citados na notícia”.

Pois, como disse em posts anteriores, nomeadamente Jornalismo ou jornalixo? e Jornalismo ou jornalixo? Parte 2, bem podemos esperar sentados.

E voltando à questão do X, não é curioso que seja acusado de influenciar eleições e outros mimos sociais quando as outras plataformas fazem exatamente o mesmo e singram de vento em popa? Pois, só que estas fazem-no no sentido oposto...

Para a semana: Falemos dos Paralímpicos. À semelhança do que fiz quando acabaram os Jogos Olímpicos