Mostrar respeito pelos outros é um conceito cada vez mais na moda, nestes tempos tão woke. Mas será que quem mais o apregoa cumpre o que diz? Mais ainda, porque será que o tal “respeito”, tão badalado, é sempre uma via de sentido único e ainda por cima sempre no mesmo sentido? É o que irei explorar neste post.

Comecemos pela política. Como já referi no post Novo Dicionário precisa-se – Parte 1 (https://luisaopina.blogs.sapo.pt/9-novo-dicionario-precisa-se-parte-4624), estamos sempre a ouvir expressões que indicam, basicamente, que se deve respeitar totalmente a vontade do povo expressa nas urnas – ou, numa versão bem nossa, “o povo é quem mais ordena”. Só que a realidade é bem diferente.

O que realmente querem dizer é “respeitar a vontade do povo desde que esta coincida com o que os Donos da Verdade (DDV) consideram correto.

Veja-se o que se passa atualmente entre a União Europeia e a Hungria, por exemplo. O pretexto para a retenção de fundos europeus é a corrupção, mais especificamente, compadrios em concursos públicos, etc.

Bom, o que nos vale é termos um governo de esquerda, se fosse de direita e houvesse um César com a familota toda em cargos chorudos, lá se ia o nosso rico dinheirinho. Ou se o Sr. Sócrates não fosse PS, com o “emprestador” de 25 milhões de euros a ganhar todos os concursos públicos em que entrava...

Temos também a total falta de respeito que o Sr. Santos Silva e o próprio Sr. Costa demonstram para com o Chega. Goste-se ou não deste partido, a verdade é que é a terceira força política na Assembleia da República, ou seja, foi a escolha de bem mais portugueses do que o PCP e o BE, tão do agrado desses senhores.

Pior ainda, estão sempre a dizer que têm de ser respeitados como “figuras importantes” que são do nosso país, mas que tal começarem eles também a mostrar respeito pela vontade soberana do povo? Ou seja, tornar o “respeito” uma via de dois sentidos?

Mas, infelizmente, esta não é a única área em que se exige que se dê respeito mas não se pede sequer que este seja devolvido.

Veja-se o caso dos imigrantes e minorias em Portugal. Mais uma vez, estamos sempre a ouvir dizer que temos de respeitar os seus costumes. Curiosamente, não incomoda ninguém muitos desses costumes serem contra a nossa Constituição.

Os mesmos que se fartam de berrar a pedir quotas para mulheres em cargos diretivos nada dizem quando as mulheres e raparigas dessas minorias são proibidas de estudar, são obrigadas a casar bem novinhas com quem a família decidir, sofrem mutilação genital, enfim, um sem acabar de atrocidades. Sim, atrocidades.

Mas, estranhamente, nunca se pede, muito menos se exige, que esses imigrantes e minorias respeitem as leis e costumes do nosso país. Pior ainda, quem o faz é logo apelidado de xenófobo e racista. Lembro-me de ver parte de uma entrevista na BBC em que um líder “africano” de um dos bairros mais problemáticos de Londres disse às tantas: “Porque é que eu tenho de cumprir as leis inglesas?” Pois, talvez porque reside em Inglaterra?

Ou seja, mais uma vez, o respeito é uma via de sentido único.

E não são só as minorias. Já ouviram brasileiros residentes há anos em Portugal a criticar o “sotaque” português? Pois, pequeno detalhe, portugueses no Brasil têm sotaque, em Portugal quem o tem são os brasileiros... E já que estamos a falar em respeito, porque é que um português no Brasil só arranja e mantém emprego falando à maneira de lá, mas os brasileiros em Portugal podem falar como muito bem lhes apetece? Não merecemos o mesmo respeito que lhes mostramos no país deles?

Temos também o caso da religião. É ver quem mais se desdobra em mostras de respeito pelo Islão. Tivemos até uma escola que cancelou em cima da hora a festa de Natal por ter recebido dois miúdos de uma família iraniana chegada como refugiada. Pois, temos há que séculos alunos judeus, hindus, sikhs e Testemunhas de Jeová, entre outros, e nunca ninguém se lembrou de cancelar esse tipo de festa para “não ofender”.

Jornalistas, comentadores e muitos outros não se coíbem de criticar tudo o que a Igreja faz, assuntos que, muito francamente, só dizem respeito a crentes praticantes. Talvez seja altura de lembrar que, ao contrário do que se passa com o dito Islão, não há um único país sujeito aos ditames da Igreja Católica – bom, o Vaticano, mas não é exatamente um país “a sério”.

Exigem, por exemplo, que aceite mulheres padres. Já agora, quantas mulheres imãs há? E quanto aos homossexuais, já repararam no que lhes acontece em países muçulmanos? Só condenação à morte...

Vemos com grande aparato figuras políticas graúdas – como o Sr. Marcelo, claro – irem à mesquita na companhia de cardeais e outros e até do rabi local. Mas já alguma vez viram o imã da mesquita de Lisboa numa igreja?

Achamos normal que vedem a entrada da mesquita a não crentes, mas quando, após uma ameaça credível de atentado, se falou em limitar o acesso a Fátima num 13 de maio choveram logo as acusações de fascismo, discriminação, racismo, enfim, os mimos do costume.

Ou seja, também aqui o “respeito” é uma via de sentido único, de todas as outras religiões em direção ao Islão.

Talvez seja mais do que altura de exigir dos tais “outros” o mesmo respeito que lhes temos dado até agora ou, que, pelos menos, nos é exigido que lhes demos.

Para semana: O público é que é bom! Falar em “privado” é como falar no diabo para a nossa bendita esquerda...

Observo desde há uns anos a verdadeira guerra aberta à Igreja Católica – e só a esta – por causa de abusos sexuais de menores. Atenção, concordo totalmente que qualquer tipo de abuso sexual de uma criança ou adolescente é absolutamente condenável, só não entendo porque é que só se ataca a Igreja.

Mais ainda, foi-se passando “inocentemente” de abuso sexual de crianças a abuso sexual de menores – lembro que um jovem de 17 anos é um menor – e de abusos a atitudes e toques impróprios (tendo o cuidado de deixar no ar o que são, de facto).

Há também o grande argumento de que os superiores desses padres “sabiam” – sem nunca explicarem muito bem como – e que tinham a obrigação de os denunciar. Acontece que este tipo de crime só passou a ser público em 2020. E que diferença é que isso faz, perguntarão?

Pois bem, se um crime não está classificado como público, então só a vítima – ou os seus pais / tutores, caso seja menor – o podem denunciar. Já agora, um crime semipúblico pode ser denunciado por qualquer pessoa, mas só haverá investigação se a vítima maior de 16 anos ou o seu tutor apresentarem queixa – e isto é importante, porque uma queixa pode ser retirada a qualquer momento pelo queixoso.

Acontece também que, até muito recentemente, esse tipo de crime prescrevia 5 anos após o jovem em questão fazer 18 anos. Em 2020 foram aprovados projetos de lei que aumentam em muito este prazo, mas não terão, claro, efeitos retroativos.

Entretanto, tanto a Polícia Judiciária como a própria APAV são unânimes, a maior parte dos casos de abuso sexual de menores decorrem no seio da família, sendo, pois, perpetrados por familiares ou pelo infelizmente muito verdadeiro cliché de um “amigo de longa data da família”.

Seguem-se professores ou outros ensinantes e, coisa de que nunca se fala, outros jovens, também eles menores mas bem mais velhos do que as vítimas. Mas sobre isto falarei mais adiante.

E lembro que a mutilação genital feminina também está na lista desses crimes, para além dos mais óbvios como violação, coação sexual, etc.

Ora se as vítimas de padres dizem que nunca falaram do assunto devido à posição do padre na sociedade de então ou porque ninguém acreditaria nelas, acham que a situação é melhor se for um pai, tio, avô, primo ou outro familiar com quem a vítima convive diariamente?

Pior ainda, ouvimos frequentemente casos de raparigas que, quando arranjam finalmente a coragem de confessarem o que se passa à mãe, por exemplo, são acusadas de estarem a inventar tudo ou, situação mais frequente do que se poderia imaginar, de terem sido elas as sedutoras!

E não esqueçamos que num caso de abusos sexuais no seio da família, o criminoso raras vezes se restringe a uma vítima, costuma estender as suas “atenções” a todos os membros que estejam à mão e na faixa etária correta. E um pai que abusou das filhas ou dos filhos não se coibirá certamente de o fazer também às netas ou netos. Mais grave ainda, o seu comportamento, que raras vezes é secreto no meio familiar, acaba por ser adotado como normal pelos filhos mal estes atinjam idade suficiente.

Ouve-se também muito que “o padre ameaçou-me” e por isso tive medo de o denunciar. Mais uma vez pergunto, um familiar ou visita habitual da casa não está bem melhor posicionado para o fazer? É que muitas vezes nem precisa de fazer uma ameaça concreta, infelizmente este tipo de abusos está muitas vezes presente em ambientes de violência doméstica.

Já agora, um pequeno “detalhe”. Ouvindo e lendo notícias, fica-se com a sensação de que os pedófilos atacam indiscriminadamente qualquer menor. Mas não é assim, há-os de todos os tipos – leia-se, com faixas etárias preferenciais de onde não saem. Ou seja, um criminoso que abusa de rapazes ou raparigas entre, digamos, os 13 e os 15 anos, nunca tocaria em alguém mais novo, a menos que pense que é mais velho do que é de facto. Foi por isso que, quando anunciaram, com grande aparato, que aquele alemão preso por vários casos de abusos a raparigas adolescentes poderia ser o culpado do desaparecimento de Maddie, uma vez que estava no Algarve nessa altura, achei logo isso muito pouco provável – e a verdade é que não se voltou a falar do assunto.

E por falar em idades, porque será que se um adulto tem sexo com uma menor, mesmo que esta tenha 17 anos, é pedofilia, mas se um marmanjo de 42 casar com uma rapariga de 14, então está tudo bem desde que os pais tenham dado o seu consentimento? E não esqueçamos que há países em que as raparigas podem casar aos 12 e a brigada do “respeito pelos costumes” quer que essas uniões sejam aceites na Europa, mesmo quando envolvem raparigas já cá nascidas enviadas para lá na idade certa apenas para serem “vendidas” – sim, é o termo certo – a um marido interessado na residência automática neste continente que essa união lhe trará.

Voltando aos jovens, há agora um novo tipo de assédio / abuso sexual, o via Internet, mais especificamente, via redes sociais. É quase sempre perpetrado por rapazes e incluem, por exemplo, irem convencendo raparigas a tomarem atitudes cada vez mais sexualizadas “por amor”, desconhecendo estas que essas imagens ou vídeos irão ser amplamente divulgados ou até vendidos.

E esta é apenas uma das muitas formas de abusos sexuais virtuais, como lhe chamam.

Este link da APAV (https://apav.pt/care/index.php/informacao-para-adult-s/violencia-sexual-online) tem um texto muito esclarecedor sobre Violência Sexual online, nomeadamente o Grooming.

E para algo mais detalhado, há este PDF que se pode descarregar: https://apav.pt/cibercrime/images/cibercrime/4NSEEK/4NSEEK_Online_Child_Sexual_Abuse_Exploitation_Analysis_PT.pdf

Daí a minha pergunta inicial: com a maioria dos casos a darem-se no seio da própria família do menor e com os novos tipos de exploração sexual existentes, porquê este enfoque exclusivo na Igreja? Não seria bem mais útil criar uma comissão ou algo similar que recebesse denúncias de abusos de todos os tipos, independentemente de quem os comete, e que pudesse aconselhar as vítimas ou orientá-las num processo de denúncia?

E que tal um curso obrigatório para todos os pais sobre como minorarem os chamados “perigos” da Internet? Pois, entre aspas, leiam o meu post anterior, “A Internet não é perigosa” (https://luisaopina.blogs.sapo.pt/5-a-internet-nao-e-perigosa-2786).

Muito francamente, seria bem mais útil do que a Comissão criada com grande pompa e circunstância e que, digam o que disserem, não passa de uma autêntica caça às bruxas!

Para semana: O respeitinho é muito bonito! – Estamos sempre a ouvir dizer que se deve respeitar isto e aquilo, mas será que esse respeito se estende a todos?

A propósito da morte da Rainha Isabel II e dos muitos comentários que se têm feito sobre o assunto, decidi também eu meter a minha colherada, mas sob a forma de uma comparação entre essa monarca e alguns dos Presidentes da República que temos tido desde o 25 de abril e da necessidade cada vez mais premente de termos uma Rainha Isabel II.

Para esta comparação limitar-me-ei aos posteriores a Ramalho Eanes, não por ter algo contra ele, mas por achar, muito simplesmente, que as coisas mudaram muito desde a sua Presidência.

Comecemos pelo eterno argumento de que uma monarquia não é democrática, que é absurdo um filho herdar um cargo do pai e, por extensão, que só as repúblicas são democráticas e representam a vontade do povo.

Sem entrar na Coreia do Norte – em que já vamos no neto – ou na autêntica “dança de cadeiras” da Rússia, em que Presidente e Primeiro-Ministro trocam de lugares para contornar as leis eleitorais, será que a eleição de um Presidente da República é mesmo democrática?

Não me refiro a regimes presidencialistas ou semipresidencialistas, em que o povo está a eleger basicamente um partido para governar. Não é o nosso caso.

De acordo com a Constituição portuguesa, o Presidente da República “representa a República Portuguesa”, “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas”.

Sendo assim, a sua eleição é totalmente independente da eleição da Assembleia da República e do Governo, o que pressupõe um seu posicionamento acima de lutas partidárias ou, até, de “pendores” partidários.

E ouvimos, de facto, a quase todos a já tão estafada frase “Sou o Presidente de todos os portugueses”. Mas serão mesmo?

Primeiro, não tenhamos ilusões, ninguém consegue ser eleito para o cargo sem o apoio da máquina de um dos grandes partidos. Sim, é fácil concorrer e há as subvenções dadas de acordo com as despesas, dentro de limites fixados pela lei, a todos os candidatos que consigam mais de 5 % dos votos. Só que um candidato realmente independente tem de desembolsar à partida imenso dinheiro, sem garantias de retorno, ao passo que o candidato apoiado por um grande partido tem a enorme vantagem de poder usar os muitos filiados, militantes e tudo o mais a bem da sua campanha.

Já agora, e para quem apregoa a bondade democrática do sistema republicano, já repararam que em Portugal a Presidência da República é considerada território conquistado da esquerda? Ou seja, quando os “burros” dos portugueses caem na asneira de eleger alguém de direita, como Cavaco Silva, há logo choro, ranger de dentes e berros de falta de democracia?

Sim, já devem estar a dizer que isso não aconteceu com Marcelo, que é do PSD. Mas é mesmo? Ou será que o PS não protestou muito porque conhece as suas reais simpatias?

Passemos a outra comparação, desta vez sobre a relação entre Rainha / Presidente e os respetivos Primeiros-ministros.

Como quem viu as reportagens dos últimos dias já deve saber, a Rainha teve de lidar com 17 Primeiros-ministros, de todos os quadrantes políticos. Pois bem, apesar dos muitos esforços envidados nesse sentido, nunca se soube quem a Rainha estimava, quem desprezava ou detestava, nadinha.

Já os nossos Presidentes... Pois, se são da mesma cor política, de esquerda, corre tudo às mil maravilhas. Já se um é de esquerda e o outro de direita, está o caldo entornado e o que é “esquerdino” não se inibe de fazer todo o tipo de críticas e comentários, digamos, menos favoráveis.

É que um outro “detalhe” da nossa democracia republicana é que se o detentor de um cargo não é de direita, não se pode dizer nada porque “há que respeitar o cargo” – veja-se o caso de Ferro Rodrigues. Já se é de direita... vale tudo – como no caso de Cavaco Silva, Passos Coelho e até Santana Lopes, o tal que deixou de governar porque, apesar da sua maioria estável na Assembleia da República e de não haver o menor sinal de esta se ir desfazer, havia instabilidade!

Outro assunto que vem muito à tona são as inúmeras viagens da “rainha mais viajada de sempre”. Pois bem, em 70 anos, fez 285 viagens e visitou cerca de 120 países – lembro que só a Comunidade Britânica inclui 53 países.

E vamos à comparação. Jorge Sampaio fez 45 viagens nos seus 10 anos em Belém. Já Mário Soares era, até recentemente, o mais viajado, com 48 visitas oficiais, incluindo as muito importantes Seychelles e a Faixa de Gaza.

O muito vilipendiado Cavaco Silva foi o menos viajado até agora, fez apenas 26 viagens em 10 anos e nunca as usou para andar de elefante ou de tartaruga ou para visitar monumentos.

E chegamos ao Sr. Marcelo, que já contabiliza 104 viagens em 6 anos. Com um bocadinho de esforço, ainda pode bater em 10 anos os 70 da Rainha!

Sei que há viagens necessárias – no caso da Rainha uma ida a todos os países da Comunidade Britânica – mas será que têm de ser assim tantas e com tantas repetições? E, já agora, quanto é que custam aos contribuintes?

E chegamos ao último ponto, o contacto semanal com o Primeiro-ministro, algo que é comum à Rainha e ao nosso Presidente.

Um ponto curioso sobre Isabel II é que lia de ponta a ponta todos os dossiers que lhe mandavam e preparava uma lista de dúvidas e pedidos de esclarecimento – como descobriu, para sua vergonha, um Primeiro-ministro inglês que pensava que ia apenas “tomar chá com a rainha”.

Mais ainda, apesar de não ter estudos formais, foi educada por peritos em muitas áreas, desde economia e finanças (sim, não são a mesma coisa) a história, política, etc. Já os nossos Presidentes, bom, a sua especialidade é serem bons a fazer política. E com exceção, mais uma vez, de Cavaco Silva (fio-me, aqui, nas queixas de Sócrates na altura), que, também ele, lia e analisava os dossiers que lhe eram enviados, os outros, bom...

Sou uma pessoa com muita imaginação, invento coisas mirabolantes, mas, muito francamente, não consigo imaginar o Sr. Costa e o Sr. Marcelo a falarem de assuntos sérios, a discutirem os problemas do país (exceto se for como os apresentar de modo a não parecerem problemas) nas tais reuniões semanais.

E para terminar, um pequeno pormenor “divertido”. Sabiam que, teoricamente, Portugal ainda é uma monarquia? Parece absurdo? Pois bem, lembram-se daquele pequeno episódio da nossa história em que D. João IV ofereceu a coroa a Nossa Senhora da Conceição e a proclamou Rainha de Portugal? Pois, foi por isso que depois disso nenhum monarca usou a coroa. Ora, que me conste, Ela não foi retirada do trono nem abdicou, por isso...

Para semana: Só a pedofilia na Igreja conta? – Perante a guerra aberta à Igreja por causa da pedofilia, será que esta é a única, a pior de todas ou a mais inescusável?

Quando planeei este post, fi-lo apenas porque é um tema que preocupa muitos portugueses e tinha acabado de ser anunciado um (ridículo) aumento das rendas. Mal sabia eu que até essa migalha iria ser retirada em nome do “combate à inflação”.

Ora vamos por partes.

Como todos sabemos, conseguir alugar uma habitação por um valor razoável é um problema quase impossível de resolver. Ou se consegue algo num mercado, digamos, paralelo, ou as exigências são muitas ou o montante mensal a pagar é totalmente descabido face ao salário.

Isso leva a que muitas famílias, e não só, se endividem para comprar casa, são cerca de 77 % dos portugueses. Este valor não está longe da média europeia, mas a grande diferença é que em muitos países as pessoas optam pela compra por gostarem de ser donos da sua própria habitação e em Portugal isso nem opção é: tendo em conta o valor de muitas rendas, até nem é muito mais caro.

Ora isto acarreta um outro problema. É que um contrato de aluguer pode ser cancelado pelo inquilino se a renda se tornar excessiva ou se decidir mudar de bairro, de cidade ou até de país. Já um contrato de compra é uma prisão durante muitos anos, a menos que se tenha a sorte de conseguir vender a habitação.

Mas em paralelo com esta situação temos a oposta, a das rendas baixíssimas e que, ao ritmo de lesma – sim, nem de caracol é – a que estão a ser atualizadas, nunca mais chegarão a um valor decente. E como muitos desses prédios estão agora em bairros considerados “chiques”, acontece que em muitos casos o “mau” do senhorio acaba a pagar mais em impostos do que o valor que recebe.

Há ainda o elevadíssimo número de casas vazias – mais de 700 mil em todo o país e mais de 40 mil só em Lisboa. Muitas estão em mau estado, mas há outras prontas a habitar e que o proprietário prefere fechar a arrendar.

É claro que para a Esquerda que nos governa, a solução é o confisco, as ameaças aos proprietários, etc., esquecendo-se, muito convenientemente, de que muitas dessas casas até pertencem ao Estado ou a Câmaras que nada fazem para as recuperar.

Muitas em bairros antigos de Lisboa estavam, finalmente, a ser renovadas para aluguer de curta duração mas, com as restrições que os “bem pensantes” lhe querem pôr, até esse movimento perdeu a força. É que parece que não veem que uma casa destinada a este fim pode igualmente ser usada para alugueres de longa duração, haja condições para os fazer.

E é aí que está o problema, a tremenda dificuldade em despejar inquilinos não cumpridores. Então se são de antes da existência dos contratos de 3 anos, esqueçam, o caso arrastar-se-á anos a fio, com inúmeras despesas por parte do proprietário e, no fim, mesmo que tenha êxito, fico com as rendas a arder e uma habitação em péssimo estado – sim, há imensos casos em que o inquilino, quando tem mesmo de sair, destrói e rouba alegremente tudo sabendo que gozará de total impunidade.

Mesmo quando há um dos novos contratos e provas do não pagamento das rendas, a resolução é morosa, cara e nem sequer garantida.

Sim, há, teoricamente, o chamado Procedimento Especial de Despejo ao fim de 3 meses de não pagamento, que, mais uma vez teoricamente, seria despachado pelo Balcão Nacional de Atendimento. Sim, teoricamente – pois é, somos o país campeão do teoricamente. É que o despejado pode apresentar recurso e isso já envolve um juiz e todos conhecemos a tremenda rapidez com a nossa Justiça atua...

Pior ainda, mesmo partindo do princípio de que o despejo até corre bem, fica a questão das rendas em atraso e, caso ainda mais grave, dos estragos feitos na casa. É que a recuperação destes valores passa obrigatoriamente por um tribunal, com os custos e delongas a ele associados.

E o inquilino incumpridor parte livremente para a sua próxima vítima, deixando o senhorio a arcar com as despesas.

Se queremos libertar mais casas para aluguer, então temos de agilizar e muito todo este processo de despejo. Mais ainda, devíamos criar uma lista de não pagadores que qualquer proprietário poderia consultar antes de alugar a sua casa. Se mesmo assim o quisesse fazer, pois bem, à semelhança do que acontece em vários países com inquilinos desconhecidos – ou seja, a alugarem a primeira casa – teriam de pagar antecipadamente 12 meses de renda.

Pois, já estão a pensar, e se a pessoa não tiver pago a renda porque teve problemas? Bom, então a ajuda compete ao Estado e não ao senhorio. Retirem dos bairros sociais traficantes de droga e outros criminosos que ganham mais numa semana (livre de impostos) do que muitos de nós ganhamos num ano e já ficam muitas habitações vagas para quem realmente precisa.

Há também o impedimento de aumentar rendas antigas a pessoas idosas porque têm poucas posses. Mais uma vez, o seu apoio não compete ao senhorio. É claro que, como ouvi uma dessas inquilinas dizer, os meus filhos não têm obrigação de me ajudar com a renda. Mas se for o dono da casa, então já não há problema.

Vi também uma reportagem sobre o verdadeiro escândalo que é o aluguer de quartos a estudantes universitários. Pois bem, vários dos exemplos dados envolviam precisamente habitações degradadas e com rendas inferiores a 80 euros em que a “pobrezinha” a quem não se podia subir esse valor por causa da sua parca pensão alugava um quarto, sem condições nenhumas, por 500 ou 600 euros (livres de impostos, claro).

Uma grande parte destes problemas advém da dicotomia muito de esquerda de inquilino pobre e bom / senhorio rico e mau. Ora há muitos inquilinos que graças à renda baixa conseguiram comprar casas no Algarve, por exemplo, que alugam por bom preço, e muitos senhorios que mal têm de que viver e nem podem vender a casa porque está habitada.

Só mais um detalhe referente às casas vazias e “abandonadas”. Se são da Câmara ou do Estado e este não tem dinheiro para as recuperar, que tal ir buscar um esquema usado em Inglaterra e em Itália em que casas dessas eram vendidas a jovens por um valor simbólico (cerca de 1 euro) com algumas condições: tinham de a restaurar e só a poderiam vender depois de renovada ou após 10 anos, o que viesse primeiro. E se estão ao abandono por quezílias de herdeiros, force-se uma resolução do caso: ou seja, resolvam quem fica com quê (ou decidam o que fazer com a dita casa) ou a Câmara local dá-lhes um valor simbólico e fica com a propriedade – aposto que a partilha da herança adquiria logo uma tremenda celeridade!

Para a semana: Rainha Isabel precisa-se! – Uma pequena comparação entre alguns dos presidentes que tivemos, sobretudo o Sr. Marcelo, e a postura da Rainha Isabel ao longo de 70 anos bem difíceis.

Quando anunciei este tema na semana passada não podia adivinhar a terrível pioria que esta situação ia sofrer, com a morte totalmente evitável de uma grávida. E as reações ao sucedido são bem ilustrativas do muito que está errado com o nosso sacrossanto Sistema Nacional de Saúde, o tal que é tão bom e que tem de ser salvo a todo o custo – pior ainda, que tem de ser o único disponível.

Mas vamos por partes.

Já há anos que se sabe que o atual SNS não resulta, pior ainda, que há medida que o tempo passa terá tendência para piorar. Os seus custos estão a tornar-se incomportáveis e o fortíssimo espírito corporativista de médicos, enfermeiros e funcionários públicos em geral impede qualquer reforma real. Sim, estamos sempre a ouvi-los falar na “melhoria do sistema” mas, analisadas as propostas, resumem-se sempre ao mesmo: mais dinheiro e mais regalias para eles.

Ora o grande argumento para os atrasos e não funcionalidade do SNS é sempre o mesmo, “falta de pessoal”. A sério? Com exceção do Mónaco e de S. Marinho, Portugal é o país com mais médicos, 5 por cada 1000 habitantes. Até a Alemanha e a Suíça têm menos, apenas 4.

Ou seja, dando a informação por 100 mil habitantes, como é usual, temos 566,8 médicos e, já agora, 774,4 enfermeiros – repito, por 100 mil pessoas.

Por isso, não, o problema não está na falta de pessoal, está sim, repito, nas falhas básicas do sistema do nosso funcionalismo público, que, esse sim, é único no mundo, e não no bom sentido.

Refiro-me, claro está, às famigeradas “carreiras”. Em qualquer outro país – e no setor privado – carreira implica uma mudança de funções, mediante uma avaliação e a existência de uma vaga no escalão seguinte. Mas para nós, basta ficar quietinho, a fazer sempre o mesmo toda a vida, e a chamada “progressão” vai acontecendo, mesmo que a pessoa seja péssima no que faz.

Quanto do orçamento de um hospital público é desperdiçado, sim, é o termo correto, com os acréscimos de salários devidos às carreiras do pessoal da limpeza e outro que nada tem a ver com cuidados médicos? Mais ainda, que proporcionam serviços que sairiam bem mais baratos e, já agora, melhor executados, se fossem entregues a empresas contratadas mediante concursos periódicos.

Depois, não nos esqueçamos que todo o pessoal do SNS tem o seu salário garantido – pois é, o Estado nunca vai à falência – e a tempo e horas e que não podem ser despedidos, nem que sejam do piorio. Note-se que durante a pandemia, quando empresas foram forçadas a fechar as portas ou a pagar apenas um terço do salário a quem não podia trabalhar, os funcionários públicos, esses, ficaram em casa com o salário por inteiro.

Sim, há falta de médicos em muitas zonas de Portugal, mas não porque não os há, apenas porque não querem ir para onde são precisos. E, francamente, isso sempre me fez confusão. Não há uma regra que diz que um funcionário público pode ser transferido até uma determinada distância (penso que 60 km) do seu local de trabalho usual? Porque não é invocada?

Pior ainda, temos a travagem que a Ordem dos Médicos põe à vinda de médicos de outros países que, na sua maioria, não se importariam nada de ir para o interior, muitos até o prefeririam. Não advogo que entre qualquer um que diga ser médico, teria de haver regras, claro, mas a situação atual é intolerável e muito provavelmente ilegal face à legislação europeia.

Junte-se a isso a luta da mesma Ordem contra a criação de novos cursos de medicina, mesmo em Universidades com renome em todas as áreas que cobrem, como é o caso da Católica, e fica-nos a dúvida: afinal, o que é que a Ordem dos Médicos quer? Não é certamente a nossa boa saúde!

Reparem nas reações à mais do que atrasada demissão da Ministra. Para os sindicatos, o importante é que o próximo ministro “entenda” o SNS e as preocupações dos seus trabalhadores. Para a Esquerda, bom, novo apelo a que se ponha fim ao setor privado e se “salve” e reforce o SNS. Nem uma palavra de ninguém, nem sequer do nosso sempre pronto a comentar Presidente, sobre tentar melhorar o acesso à saúde ou os serviços prestados.

Já agora, quantos dos que berram que “público é bom, privado é mau” vão ao privado quando têm problemas de saúde? Ora aí está um bom tema para um jornalista empreendedor (e com coragem...).

Que tal passarmos a fornecer serviços médicos aos portugueses, venham eles de onde vierem? É que, de acordo com a Constituição, tão usada quando é conveniente, “Compete ao Estado garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação”.

Será que quem berra contra o privado já pensou no que aconteceria se este não existisse e fôssemos todos parar ao SNS? Aposto que não.

Para mim, a situação miserável do nosso sistema de saúde só se resolve criando sinergias entre público e privado. Ou seja, se o Governo decidir quanto paga por cada procedimento médico, seja consulta, tratamento ou operação, e cada hospital, centro médico e clínica, seja público ou privado, receba isso – e apenas isso – a multiplicar pelo número de atuações feitas num mês. Assim, os utentes poderiam ir onde houvesse vagas e os estabelecimentos públicos teriam de começar a rentabilizar a sério instalações e pessoal – porque não alugar as salas de operações a privados, quando não estão a uso, por exemplo?

É claro que há despesas adicionais, e não são poucas, e os serviços públicos teriam de ser compensados por elas. Mas sem carreiras ou alcavalas desse género, que são um sugadouro sem fim do dinheiro público.

Mais ainda, uma análise pormenorizada do pessoal médico e de enfermagem existente em cada local e, os que estivessem a mais, ou aceitavam uma transferência para as tais zonas com falta de pessoal ou seria despedimento com justa causa em que teriam de indemnizar o empregador – ou seja, todos nós – nos termos da lei.

E não, não se trata de querer que o SNS dê lucro, como ouvimos à nossa tão douta Esquerda que, pelos vistos, não entende a diferença entre minorar prejuízos e exigir lucros. O que todos queremos, ou devíamos querer, é ver os nossos tão pesados impostos a serem usados, de facto, para nos melhorar a vida.

Como última nota, repararam na discrepância entre o alarido provocado pela decisão do Supremo Tribunal dos EUA sobre o aborto e os quase sussurros em relação aos inúmeros problemas que as grávidas estão a ter em Portugal para dar à luz? Não esqueçamos que, pouco antes da morte de há uns dias houve uma outra grávida que teve de ser levada do Seixal para as Caldas da Rainha para poder ter a criança!

Para a semana: Alugueres, o problema impossível? – Haver casas para alugar e rendas acessíveis são mesmo problemas impossíveis?